EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.866/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.866/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.016670/2021-71
Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde -
INCQS/FIOCRUZ
CQB: 135/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10433/2025, publicado no DOU
em 11/09/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, OFÍCIO nº 1386/DIR/INCQS/2025/DIRETORIA DO INCQS, em
29/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana
Lucia Sampaio de Araújo, Diogo de Souza Cardoso, Fernanda Peres Sabagh, Luciana
Madureira de Araújo Lowndes Vieira, Nathalia Gonçalves Santos Caldeira, Renata
Norbert Costa Nundes, Renata Calil Lemos; e a inclusão de Bruno de Paula de Abreu,
Eduardo Corsino Freire, Eliane Cardoso Pinto, Luciana Figueiredo Mansur, Rafael
Fonseca de Vasconcellos, Rafael Lawson Ferreira, Rubem Coelho Vaz, Talita Magalhães
Rosa, Valéria Alencar Linhares Simões.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Eduardo Corsino Freire(Presidente), André Colonese, Bruno de Paula de Abreu, Eliane
Cardoso Pinto, Fabio Henrique Dias Martins Lima, Leonardo de Souza Lopes, Luciana
Figueiredo Mansur, Rafael Fonseca de Vasconcellos, Rafael Lawson Ferreira, Robson
Alves Luiz, Rubem Coelho Vaz, Talita Magalhães Rosa, Valéria Alencar Linhares Simões.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão