DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.480, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 14.791.264/0001-15, para a própria ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 14.791.264/0001-15 pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203550/2025-11. ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.480, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/10/2025
Empresas citadas
- ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 14.791.264/0001-15