AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de
23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.204535/2025-62,
resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo REFINARIA DE
PAULÍNIA (REPLAN) da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0643-
47, situada na RODOVIA SP-332, KM 132, DISTRITO INDUSTRIAL, PAULÍNIA - SP, com
capacidade de processamento de petróleo de 69.000 m³/d, com as seguintes unidades e
suas respectivas capacidades:
. .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade
. .U-200 .Destilação atmosférica .36.000 Nm3/d
. .U-200A .Destilação atmosférica .33.000 Nm3/d
. .U-210 .Destilação à Vácuo .36.000 Nm3/d
. .U-210A .Destilação à Vácuo .33.000 Nm3/d
. .U-220 .Craqueamento Catalítico .7.500 Nm3/d
. .U-220A .Craqueamento Catalítico .8.500 Nm3/d
. .U-980 .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d
. .U-980A .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d
. .U-283 .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d
. .U-283A .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d
. .U-4283 .Hidrotratamento de Instáveis .12.000 Nm3/d
. .U-1280 .Hidrossulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d
. .U-2280 .Hidrossulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d
. .U-3283 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .6.600 Nm3/d
. .U-5283 .Hidrotratamento de Diesel .10.000 Nm3/d
. .U-1230 .Reforma Catalítica .3.000 Nm3/d
. .U-241 .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d
. .U-241A .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d
. .U-3241 .Recuperação de Hidrogênio .322.260 Nm3/d
. .U-4241 .Geração de Hidrogênio .2.070.000 Nm3/d
. .U-6241 .Recuperação de Hidrogênio .150.000 Nm3/d
. .U-910B .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-910C .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-5910 .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-970 .Separação de Propeno .842 t/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento, bem como a operação com
coprocessamento nas unidades de Hidrotratamento de QAV (HDT U-283 e HDT U-283A),
empregando carga contendo óleo vegetal (até 1%), para produção de QAV com conteúdo
renovável.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 255, de 12 de maio de 2025,
publicada no DOU de 13 de maio de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA