ATO Nº 15.966, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.966, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53516.003596/2025-12: Outorgar à SINAL BRASILEIRO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 04.974.569/0001-09, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Cambira/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 15.970 - Processo nº 53516.003750/2025-56: MARIA HELENA DE LEAO MUELLER,
CPF nº ***.620.639-**.
Nº 15.971 - Processo nº 53516.004512/2025-68: PALSGAARD CANDON S/A, CNPJ nº
09.539.700/0001-23.
Nº 15.972 - Processo nº 53516.004545/2025-16: POMPEU PETEAN FILHO, CPF nº
***.374.737-**.
Nº 15.973 - Processo nº 53516.004557/2025-32: DANIEL LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.346.079-**.
Nº 15.974 - Processo nº 53516.004561/2025-09: JULIO CESAR BARROS PEREIRA, CPF nº
***.680.327-**.
Nº 15.975 - Processo nº 53516.004564/2025-34: EDIEL LUIZ FRANCA DO NASCIMENTO
- SEA BLUE TRANSPORTE MARITIMO, CNPJ nº 43.263.267/0001-84.
Nº 15.976 - Processo nº 53516.004565/2025-89: HENRY CLEVERSON LUIZ, CPF nº
***.622.559-**.
Nº 15.977 - Processo nº 53516.004568/2025-12: AEROHANGAR PARTICIPACOES LTDA,
CNPJ nº 57.594.516/0001-29.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente