ATO Nº 15.624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização a RODRIGO POCCHINI, CPF nº ***.189.226-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.667 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ROBERTO JUNQUEIRA
DE ALVARENGA, CPF nº ***.392.096-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 15.690 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a SISFRAN SISTEMA DE
COMUNICACAO A SAO FRANCISCO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 25.474.198/0001-76, no município de Pompéu/MG, até
14/06/2029, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 15.692 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a MULTISOM RADIO
CATAGUASES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 19.525.336/0001-04, no município de Cataguases/MG, até 05/04/2030, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
Nº 15.731 - Expede autorização a DANIELE GODINHO BARBOSA DANTAS DE MATOS, CPF nº
***.957.526-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.690 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a SISFRAN SISTEMA DE
COMUNICACAO A SAO FRANCISCO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 25.474.198/0001-76, no município de Pompéu/MG, até
14/06/2029, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 15.692 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a MULTISOM RADIO
CATAGUASES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 19.525.336/0001-04, no município de Cataguases/MG, até 05/04/2030, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente