ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 37, referente à sessão realizada em 14
de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-006.537/2023-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-009.723/2024-2, TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-
1, TC-025.524/2024-0 e TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-025.565/2018-4 e TC-032.839/2019-7, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus;
TC-006.320/2021-0, TC-008.759/2022-7, TC-009.327/2024-0 e TC-016.598/2024-
5, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-003.720/2022-5 e TC-014.242/2021-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7425 a 7462.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7335 a 7424, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
025.722/2024-7, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 27 de janeiro de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-036.813/2019-2, cujo relator é o Walton Alencar
Rodrigues, o Dr. Luís Justiniano Haiek Fernandes declinou de produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome do Consórcio LENC-TCRE. Acórdão 7416.
ACÓRDÃOS APROVADOS