RESOLUÇÃO ANM Nº 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/10/2025

.SERFIS-SE/AL .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Tocantins
.SERFIS-TO .FCE 1.06
. .Coordenação de
Fiscalização de Lavra
Autorizada Subterrânea
.CORSUB .FCE 1.10
. .Gerência de
Sustentabilidade e
Fechamento de Mina
.GEFEM .FCE 1.11
. .Divisão de Fechamento de
Mina e Uso Futuro
.DIVFEM .FCE 1.09
. .Divisão de Gestão de Minas
Abandonadas e Suspensas
.DIVMAB .FCE 1.09
. .Gerência de Combate à
Atividade Mineral Não
Autorizada
.GECAM .FCE 1.11
. .Divisão de Fiscalização da
Lavra Não Autorizada
.DIVNAU .FCE 1.09
. .Divisão de Gestão de Bens
Apreendidos
.DIVBEM .FCE 1.09
. .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11
. .Divisão de Contencioso na
Fiscalização Minerária
.DIVCOF .FCE 1.09
. .Divisão de Regulação e
Padronização de
Procedimentos
Fiscalizatórios
.DIVPFI .FCE 1.09
. .Divisão de Atendimento a
Demandas Externas da
Fiscalização
.DIVDEF .FCE 1.09
. .Gerência de Inteligência
Fiscalizatória
.GEINF .FCE 1.11
. .Divisão de Inovação e
Projetos de Ações
Fiscalizatórias
.DIVPAF .FCE 1.09
. .Divisão de Monitoramento
Remoto da Fiscalização
.DIVMOR .FCE 1.09
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
.SBP .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Fiscalização
Remota de Barragens e
Pilhas
.GEFRE .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de
Fiscalização Remota de
Barragens e Pilhas
.CORFRE .FCE 1.10
. .Gerência de Barragens de
Mineração
.GEBM .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de
Fiscalização de Barragens -
Eixo Norte
.CORBN .FCE 1.10
. .Coordenação de
Fiscalização de Barragens -
Eixo Sul
.CORBS .CCE 1.10
. .Coordenação de
Fiscalização de Barragens -
Eixo Leste
.CORBL .FCE 1.10
. .Coordenação de
Fiscalização de Barragens -
Eixo Oeste
.CORBO .FCE 1.10
. .Gerência de Riscos
Geotécnicos em Barragens
.GERG .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de Barragens
em Construção e a
Montante
.CORBCM .FCE 1.10
. .Gerência de Pilhas de
Mineração
.GEPM .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de
Fiscalização de Pilhas - Eixo
Central
.CORPIC .FCE 1.10
. .Coordenação de
Fiscalização de Pilhas - Eixo
Norte-Sul
.CORPINS .FCE 1.10
. .Gerência Interinstitucional
e Contencioso de Barragens
e Pilhas
.GEICON .FCE 1.11
. .Coordenação de Assuntos
Interinstitucionais de
Barragens e Pilhas
.CORABP .FCE 1.10
. . .Coordenação de
Contencioso de Barragens e
Pilhas
.CORCBP .FCE 1.10
. Diretiva Regional Minas
Gerais
.GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
.GER-MG .FCE 1.15
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada do
Norte e Leste de MG
(Governador Valadares)
.UAGV-MG .FCE 1.07
. . .Unidade Avançada do Sul,
Centro-Oeste e Triângulo de
MG (Poços de Caldas)
.UAPC-MG .FCE 1.07
. Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
PARÁ
.GER-PA .CCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada de
Itaituba
.UAI-PA .FCE 1.07
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
AMAZONAS
.GER-AM .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
RORAIMA
.GER-RR .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
AMAPÁ
.GER-AP .FCE 1.11
. Diretiva Regional Sul-
Sudeste
.GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE SÃO
PAULO
.GER-SP .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
.GER-ES .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
.GER-RJ .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
.GER-SC .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada de
Criciúma
.UAC-SC .FCE 1.07
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
PARANÁ
.GER-PR .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
.GER-RS .FCE 1.11
. Diretiva Regional Centro-
Oeste e Área Setentrional
da Região Norte
.GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
GOIÁS
.GER-GO .CCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO MATO
GROSSO
.GER-MT .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
.GER-MS .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
TOCANTINS
.GER-TO .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
RONDÔNIA
.GER-RO .FCE 1.11
. Diretiva Regional Nordeste .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DA
BAHIA
.GER-BA .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
.GER-PE .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
ALAGOAS
.GER-AL .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DA
PARAÍBA
.GER-PB .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
.GER-RN .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
CEARÁ
.GER-CE .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
PIAUÍ
.GER-PI .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DO
MARANHÃO
.GER-MA .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA
ANM NO ESTADO DE
SERGIPE
.GER-SE .CCE 1.07
Art 6º Os Anexos II, III e IV da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025
passam a vigorar na forma das tabelas:
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS
COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, NOS