.SERFIS-SE/AL .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Tocantins .SERFIS-TO .FCE 1.06 . .Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea .CORSUB .FCE 1.10 . .Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina .GEFEM .FCE 1.11 . .Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro .DIVFEM .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas .DIVMAB .FCE 1.09 . .Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada .GECAM .FCE 1.11 . .Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada .DIVNAU .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Bens Apreendidos .DIVBEM .FCE 1.09 . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11 . .Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária .DIVCOF .FCE 1.09 . .Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios .DIVPFI .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Fiscalização .DIVDEF .FCE 1.09 . .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11 . .Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias .DIVPAF .FCE 1.09 . .Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização .DIVMOR .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO .SBP .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .GEFRE .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .CORFRE .FCE 1.10 . .Gerência de Barragens de Mineração .GEBM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte .CORBN .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul .CORBS .CCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste .CORBL .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste .CORBO .FCE 1.10 . .Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens .GERG .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Barragens em Construção e a Montante .CORBCM .FCE 1.10 . .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central .CORPIC .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul .CORPINS .FCE 1.10 . .Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas .GEICON .FCE 1.11 . .Coordenação de Assuntos Interinstitucionais de Barragens e Pilhas .CORABP .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas .CORCBP .FCE 1.10 . Diretiva Regional Minas Gerais .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .FCE 1.15 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares) .UAGV-MG .FCE 1.07 . . .Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas) .UAPC-MG .FCE 1.07 . Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Itaituba .UAI-PA .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA .GER-RR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .FCE 1.11 . Diretiva Regional Sul- Sudeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .GER-ES .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .GER-RJ .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA .GER-SC .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Criciúma .UAC-SC .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .FCE 1.11 . Diretiva Regional Centro- Oeste e Área Setentrional da Região Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .FCE 1.11 . Diretiva Regional Nordeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .GER-BA .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO .GER-PE .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO .GER-MA .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCE 1.07 Art 6º Os Anexos II, III e IV da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025 passam a vigorar na forma das tabelas: ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, NOS
RESOLUÇÃO ANM Nº 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/10/2025