RESOLUÇÃO ANM Nº 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

.DIVARC .FCE 1.09
. .Gerência de Contabilidade
e Custos
.GECONT .FCE 1.11
. .Divisão de Conformidade e
Registro de Gestão
.DIVCORG .FCE 1.09
. .Divisão de Conformidade
Contábil
.DIVCONC .FCE 1.09
. .Divisão de Informações e
Centros de Custo
.DIVCUST .FCE 1.09
. .Divisão de Informações de
Retenções Tributárias
.DIVTRIB .FCE 1.09
. .Gerência de Execução
Orçamentária e Financeira
.GEOFI .FCE 1.11
. .Divisão de Execução de
Despesas de Pessoal
.DIVEDP .FCE 1.09
. .Divisão de Execução
Orçamentária
.DIVEO .FCE 1.09
. .Serviço de Execução
Orçamentária
.SEREO .FCE 1.05
. .Divisão de Execução
Financeira
.DIVEFI .FCE 1.09
. .Serviço de Ajustes e
Registros Financeiros
.SERARF .FCE 1.05
. .Serviço de Execução
Financeira
.SEREF .FCE 1.05
. . .Serviço de Apoio à
Execução Financeira
.SERAEF .FCE 1.05
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Política
Regulatória e Inteligência
Mineral
.SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICA REGULATÓRIA
.SPR .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Assistente de Política e
Qualidade Regulatória
. .FCE 2.08
. .Gerência de Planejamento
e Análise Regulatória
.GEPAR .FCE 1.11
. .Coordenação da Agenda
Regulatória
.CORARE .FCE 1.10
. .Coordenação de Análise de
Impacto Regulatório
.CORAIR .FCE 1.10
. .Assistente Técnico de
Projeto de Agenda
Regulatória
. .FCE 2.05
. .Assistente Técnico de
Projeto de Agenda
Regulatória
. .FCE 2.05
. .Gerência de
Monitoramento e Avaliação
Regulatória
.GEMAR .FCE 1.11
. .Divisão de Gestão de
Estoque e ARR
.DIVEARR .FCE 1.09
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
ECONOMIA MINERAL E
GEOINFORMAÇÃO
.SEG .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Economia
Mineral
.GEMIN .FCE 1.11
. .Coordenação de Estudos
Econômicos
.COREC .FCE 1.10
. .Divisão de Minerais
Críticos e Estratégicos
.DIVMCE .FCE 1.09
. .Coordenação de
Inteligência de Dados
.CORIDA .FCE 1.10
. .Gerência de
Geoinformação
.GEGEO .FCE 1.11
. .Coordenação de
Infraestrutura de Dados
Geoespaciais
.CORING .FCE 1.10
. .Coordenação de Inovações
de Soluções Geoespaciais
.CORINV .FCE 1.10
. .Divisão de Estudos
Técnicos e Análise Remota
da Mineração
.DIVER .FCE 1.09
. .Gerência de Estudos de
Áreas
.GEAREA .FCE 1.11
. . .Divisão de Análises de
Áreas
.DIVANA .FCE 1.09
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Gestão de
Tìtulos
.SUPERINTENDÊNCIA DE
OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
.SOT .CCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Assistente de Demandas
de Órgãos de Controle
. .FCE 2.08
. .Gerência de
Disponibilidade de Áreas
.GEDIS .FCE 1.11
. .Divisão de Oferta Pública e
Leilão
.DIVOPL .FCE 1.09
. .Divisão de Proposta
Técnica
.DIVPTE .FCE 1.09
. .Gerência de Autorização
de Pesquisa
.GEPEM .FCE 1.11
. .Divisão de Gestão de
Requerimentos de Pesquisa
Mineral
.DIVPEM .FCE 1.09
. .Divisão de Guia de
Utilização
.DIVGUT .FCE 1.09
. .Gerência de Outorga de
Títulos de Lavra
.GETIL .FCE 1.11
. .Divisão de Concessão de
Lavra
.DIVCON .FCE 1.09
. .Divisão de Permissão de
Lavra Garimpeira
.DIVPLG .FCE 1.09
. .Divisão de Licenciamento,
Registro de Extração e
DDTM
.DIVLEX .FCE 1.09
. .Gerência de Títulos
Minerários
.GETIM .FCE 1.11
. .Divisão de Transferências
de Direitos
.DIVDIR .FCE 1.09
. .Divisão de Faixa de
Fronteira
.DIVFFO .FCE 1.09
. .Serviço de Demandas
Judiciais de Transferência
de Direitos
.SERJUD .CCE 1.05
. .Gerência de Contencioso
Minerário
.GECMI .FCE 1.11
. .Divisão do Contencioso de
Autorização e Concessão
.DIVCAC .FCE 1.09
. .Divisão do Contencioso de
Permissão de Lavra
Garimpeira
.DIVCLG .FCE 1.09
. .Divisão do Contencioso de
Licenciamento, Extração e
DDTM
.DIVCLI .FCE 1.09
. .Coordenação Regional de
Outorga - Minas Gerais
.COROUT-MG .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Bahia
.COROUT-BA .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Pará/Amapá
.COROUT-
PA/AP
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - São Paulo
.COROUT-SP .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Goiás/Distrito
Federal
.COROUT-
GO/DF
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Rio Grande do
Sul
.COROUT-RS .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Mato Grosso
.COROUT-MT .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Paraná/Mato
Grosso do Sul
.COROUT-
PR/MS
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Espírito
Santo/Rio de Janeiro
.COROUT-ES/RJ .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga -
Ceará/Pernambuco
.COROUT-
CE/PB
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga -
Amazonas/Roraima/
Rondônia/Acre
.COROUT-
AM/RR/RO/AC
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Santa Catarina
.COROUT-SC .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de
Outorga - Rio Grande do
Norte/Paraíba/Sergipe/
Alagoas
.COROUT-
RN/PB/SE/AL
.FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga -
Tocantins/Piauí/Maranhão
.COROUT-
TO/PI/MA
.FCE 1.10
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Eficiência
Arrecadatória e Distributiva
.SUPERINTENDÊNCIA DE
ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Projetos,
Regulação e Estratégias
Arrecadatórias
.GEPRE .FCE 1.11
. .Coordenação de Projetos e
Estratégias Arrecadatórias
.CORPED .FCE 1.10
. .Coordenação de Regulação
e Articulação Institucional
.COREAI .FCE 1.10
. .Gerência de Fiscalização da
CFEM
.GEFIC .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação Nacional de
Fiscalização da CFEM
.CORFIS .FCE 1.10
. .Coordenação de
Fiscalização Remota da
CFEM
.CORFEM .FCE 1.10
. .Gerência de Contencioso
Administrativo e Judicial da
CFEM
.GECON .FCE 1.11
. .Coordenação de Análise de
Recursos da CFEM
.COARC .FCE 1.10
. .Coordenação de Perícias e
Atendimento Judiciais
.CORPAJ .FCE 1.10
. .Gerência de Distribuição,
Inovação e Transparência
.GEDIT .FCE 1.11
. .Coordenação de Inovação
e Transparência
.CORDIT .FCE 1.10
. .Gerência de Receitas .GEREC .FCE 1.11
. .Coordenação de Controle
de Créditos
.CORCOC .FCE 1.10
. .Coordenação de
Pendências Fiscais
.CORPEF .FCE 1.10
. .Gerência de Cobrança das
Demais Receitas
.GECOR .FCE 1.11
. .Coordenação de Autuação
e Fiscalização da TAH
.CORAUF .FCE 1.10
. . .Coordenação de
Contencioso Administrativo
e Judicial da TAH
.CORCAJ .FCE 1.10
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Segurança da
Atividade de Mineração
.SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
.SFI .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral
.GEFAM .FCE 1.11
. .Coordenação de
Fiscalização de Pesquisa e
Lavra
.CORFAM .FCE 1.10
. .Divisão do CPK - Processo
de Kimberley
.DIVCPK .FCE 1.09
. .Divisão de Fiscalização de
Água Mineral
.DIVFAM .FCE 1.09
. .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Bahia
.DIVFIS-BA .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Goiás
.DIVFIS-GO .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Minas Gerais
.DIVFIS-MG .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Mato Grosso
.DIVFIS-MT .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Pará/Amapá
.DIVFIS-PA/AP .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Paraná
.DIVFIS-PR .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Região do
Tapajós - Oeste do Pará,
Amazonas e Roraima
.DIVFIS-
TA/AM/RR
.FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização -
Rondônia/Acre
.DIVFIS-RO/AC .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Rio Grande do
Sul
.DIVFIS-RS .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - Santa
Catarina
.DIVFIS-SC .FCE 1.09
. .Divisão Regional de
Fiscalização - São Paulo
.DIVFIS-SP .FCE 1.09
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Ceará
.SERFIS-CE .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Espírito Santo
.SERFIS-ES .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização -
Maranhão/Piauí
.SERFIS-MA/PI .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Mato Grosso
do Sul
.SERFIS-MS .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Paraíba/Rio
Grande do Norte
.SERFIS-PB/RN .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Pernambuco
.SERFIS-PE .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização - Rio de
Janeiro
.SERFIS-RJ .FCE 1.06
. .Serviço Regional de
Fiscalização -
Sergipe/Alagoas