ANEXO III DO DECRETO N° 12.505, DE 2025, E COM BASE NA COMPETÊNCIA DO INCISO (parte 2 de 2)

ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA ANM:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CÓDIGO
. .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18
. . .4 .Diretor .CCE 1.17
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . .1 . .CCE 1.16
. . .3 . .CCE 1.15
. . .3 . .CCE 2.14
. . .2 . .CCE 1.13
. . .1 . .CCE 1.11
. . .1 . .CCE 1.10
. . .1 . .CCE 2.10
. . .1 . .CCE 1.07
. . .2 . .CCE 2.07
. . .2 . .CCE 2.06
. . .9 . .CCE 1.05
. . .2 . .CCE 2.05
. . .9 . .FCE 1.16
. . .7 . .FCE 1.15
. . .5 . .FCE 2.14
. . .3 . .FCE 1.13
. . .3 . .FCE 1.12
. . .59 . .FCE 1.11
. . .54 . .FCE 1.10
. . .80 . .FCE 1.09
. . .12 . .FCE 2.08
. . .3 . .FCE 1.08
. . .4 . .FCE 1.07
. . .9 . .FCE 1.06
. . .8 . .FCE 2.06
. . .28 . .FCE 1.05
. . .2 . .FCE 2.05
. . .1 . .FCE 1.04
. . .5 . .FCE 2.04
. . .3 . .FCE 1.03
. . .3 . .FCE 2.03
ANEXO IV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DA ANM:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO*
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .2 .8,24
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.07 .1,39 .0 .0 .1 .1,39
. .CCE 1.05 .1 .3 .3 .9 .9
. .CCE 2.14 .4,63 .4 .18,52 .3 .13,89
. .CCE 2.12 .3,1 .1 .3,1 .0 .0
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78
. .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34
. .CCE 2.05 .1 .0 .0 .2 .2
. .SUBTOTAL 2 .26 .99,59 .32 .97,13
. .FCE 1.16 .3,74 .9 .33,66 .9 .33,66
. .FCE 1.15 .3,25 .6 .19,5 .7 .22,75
. .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41
. .FCE 1.12 .1,86 .5 .9,3 .3 .5,58
. .FCE 1.11 .1,48 .58 .85,84 .59 .87,32
. .FCE 1.10 .1,27 .53 .67,31 .54 .68,58
. .FCE 1.09 .1 .83 .83 .80 .80
. .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .3 .2,88
. .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15 .4 .3,32
. .FCE 1.06 .0,7 .9 .6,3 .9 .6,3
. .FCE 1.05 .0,6 .20 .12 .28 .16,8
. .FCE 1.04 .0,44 .0 .0 .1 .0,44
. .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .3 .1,11
. .FCE 2.14 .2,78 .6 .16,68 .5 .13,9
. .FCE 2.08 .0,96 .15 .14,4 .12 .11,52
. .FCE 2.07 .0,83 .0 .0 .2 .1,66
. .FCE 2.06 .0,7 .7 .4,9 .8 .5,6
. .FCE 2.05 .0,6 .2 .1,2 .2 .1,2
. .FCE 2.04 .0,44 .5 .2,2 .5 .2,2
. .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11
. .SUBTOTAL 3 .295 .370,85 .300 .373,34
. .TOTAL .322 .478,15 .333 .478,12
Art. 7º Ficam revogadas:
I - Resolução ANM nº 216, de 30 de setembro de 2025;
II - Resolução ANM nº 215, de 19 de setembro de 2025;
III - Resolução ANM nº 212, de 30 de julho de 2025;
IV - O Inciso XX do Art. 113, da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025; e
V - O Art. 19 da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 11 de Novembro de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 898/2025 - Processo nº: 844.006/2024 - Titular: G D S
SILVA LOCACOES E COMERCIO DE PEDRAS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.040/2022
Titular: TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA
Ofício nº: 42961/2025/COROUT-RN/PB/SE/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
813.064/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025-
Término:30/04/2029
813.066/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025-
Término:30/04/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40438/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.104/2021-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA
860.689/2021-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.723/2021-BEMISA HOLDING S.A.
860.729/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
860.561/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.733/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.585/2019-GILMAR HAHMANN-OF. N°39980/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.588/2024-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA-OF. N°39938/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
861.319/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°39981/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
861.005/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39983/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
860.762/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39985/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39987/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39987/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
861.432/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF.
N°39989/2025/COROUT-GO/DF/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha-
Areia para uso na construção civil-Jussara/GO e Montes Claros de Goiás/GO/GO
860.405/2019-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA- Área de 543,63 ha para 46,71 ha-
Areia para uso na construção civil-Cavalcante/GO
860.828/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 427,56 ha para 302,66
ha-ARGILA uso para produção de cimento-Brasília/DF
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha-
Areia para uso na construção civil-Jussara/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.020/2024-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA para uso na construção civil-
Paraúna/GO
861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA para uso na construção civil.-
Paraúna/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.829/2024-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°11762/2024 -
Cessionario:48061.860487/2025-51-AREIAL JTC LTDA- CPF ou CNPJ 53.608.348/0001- 22
860.137/2024-WENDEL VANDERLEI LOPES- Alvará n°7984/2024 -
Cessionario:48061.860558/2025-15; 48061.860559/2025-60-LS2 MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 54.823.283/0001- 09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.247/2018-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO C
ASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001- 03- Alvará n°9130/2018
860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS- Cessionário:CRISTIANE PERES DE
VASCONCELOS- CPF ou CNPJ ***.906.261-**- Alvará n°8523/2017
860.585/2019-GILMAR HAHMANN- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°6111/2019
860.873/2022-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Cessionário:GEOVANA FERREIRA
LEAL- CPF ou CNPJ ***.579.751-**- Alvará n°4228/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-422/2015- Cessionário:48061.861265/2024-74-MANU EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA- CNPJ 54.337.550/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
860.001/2005-AREIAL J. R LTDA-209- Cessionário:48061.861707/2024-82-
53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
860.552/2020-PEDRO ALVES VIEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7101/2025-861.152/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-
7123/2025-860.433/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
7122/2025-860.431/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
7124/2025-860.441/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7126/2025-860.449/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7125/2025-860.446/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7127/2025-860.451/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7128/2025-860.462/2025-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-
7130/2025-860.464/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7129/2025-860.463/2025-SETAMIX CONCRETO LTDA-
7131/2025-860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-
7132/2025-860.469/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7134/2025-860.473/2025-MINERACAO RIO DOCE LTDA-
7133/2025-860.470/2025-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7102/2025-860.369/2025-V M COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-
7110/2025-860.391/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7109/2025-860.390/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7108/2025-860.389/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7106/2025-860.387/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7107/2025-860.388/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7105/2025-860.386/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7104/2025-860.385/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7103/2025-860.384/2025-FATIMA MARIA DE MATOS FERREIRA-
7115/2025-860.404/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7114/2025-860.403/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA-
7113/2025-860.402/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7112/2025-860.395/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7111/2025-860.394/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA-
7118/2025-860.412/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7117/2025-860.408/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7116/2025-860.407/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7119/2025-860.420/2025-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-
7121/2025-860.425/2025-P P F CAR CENTER LTDA-
7120/2025-860.423/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7100/2025-860.468/2025-MAGNO RIBEIRO DA SILVA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 288/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 896/2025 - Processo nº: 866.465/2013 - Titular: BRITASA
MINERADORA CONFRESA LTDA - Vencimento: 28/02/2038 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CONFRESA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 289/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.335/2022-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 37/2018 -
Vencimento em 01/11/2025
866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 25/2018 -
Vencimento em 08/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 882/2025 - Processo nº: 846.042/2025 - Titular: JOSÉ
CIRILO DE SA JÚNIOR - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Registro de Licença n°: 884/2025 - Processo nº: 846.033/2025 - Titular: W P
JUSTINO - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PIANCÓ/PB
Registro de Licença n°: 897/2025 - Processo nº: 846.174/2025 - Titular: SOUTO
MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA RITA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 221/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.005/2015-GERMOSGESCHI & COCCO AGROPECUARIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA-OF. N°42917/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-OF. N°43160/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente