ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 655525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BLUMOS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA / 50.447.972/0001-05 L-TEANINA 25351.036306/2025-10 4147 - Avaliação de segurança e eficácia de novos alimentos e novos ingredientes por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência única / 0333630/25-4 -------------------------------------- EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA / 19.136.432/0001-52 EXTRATO AQUOSO DE AÇAFRAO EM PO 25351.171827/2023-42 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0280471/23-8 -------------------------------------- KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39 ALGA EUGLENA GRACILIS 25351.461273/2024-53 4147 - Avaliação de segurança e eficácia de novos alimentos e novos ingredientes por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência única / 1755777/24-8 BETA-GLUCANA DE ALGA EUGLENA GRACILIS 25351.461278/2024-86 4147 - Avaliação de segurança e eficácia de novos alimentos e novos ingredientes por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência única / 1755788/24-0 -------------------------------------- KILYOS ASSESSORIA CONSULTORIA CURSOS E PALESTRAS LTDA / 18.384.163/0001-80 LACTOBACILLUS PLANTARUM L-137 INATIVADO 25351.778058/2023-16 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1285933/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 312. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025