RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 24 de outubro de 2025, página 310. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025
ANEXO
Número da Listagem: 653425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
Clodax Reciclagem Limitada / 13.711.720/0001-07
POLIETILENOTEREFTALATO PET-PCR
25351.621072/2020-98 / 09/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1366354/25-2
***
6750200010011
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Darnel embalagens LTDA. / 02.538.436/0008-30
ARTIGO PRECURSSOR EM LÂMINA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA DE USO
ÚNICO
25351.550144/2020-13 / 09/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1364259/25-6
INCOLOR
6745200020010
BRANCO
6745200020029
PRETO
6745200020037
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E TRIGO COM CENOURA E BETERRABA
25351.812592/2020-16 / 09/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1366312/25-7
***
6596501290019
09 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
APROVADA: SINERGITY
25351.065508/2022-18 / 09/2027
457 - Inclusão de Marca / 1164965/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4162 - Ampliação do prazo de validade / 1155040/25-2
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4169 - Alteração de fórmula / 1061022/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRIMEIROS SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 33.345.722/0001-37
SOPINHA DE FEIJÃO, ARROZ, ALMÔNDEGA DE CARNE, CHUCHU E PURÊ DE ABÓBORA
25351.662917/2019-61 / 09/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1366346/25-1
***
6750500010017
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.043755/2025-14 / 10/2030
4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0401278/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6632000360014
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.574156/2020-25 / 04/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1342312/25-6
CAJAMAR
6632000240019
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CAJAMAR
6632000240031
18 Meses
PLASTICA
CAJAMAR
6632000240042
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
CAJAMAR
6632000240055
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.574156/2020-25 / 04/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0933978/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000240027
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6632000240062
18 Meses
PLASTICA
APRESENTAÇÃO 3
6632000240071
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 4
6632000240083
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA