ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATLASMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 33.930.810/0001-04 Reviscon - Artigo Ortopédico para Lubrificação e Absorção de Choque da Articulação 25351.461384/2022-06 / 81918330001 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0972964258 ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA-ARTICULAR 25351.687893/2023-30 / 81918330004 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0972981250 ALSAVIN - ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA ARTICULAR 25351.184465/2024-31 / 81918330005 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1247221253 PROTECTALON 25351.461008/2022-11 / 81918330000 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0972920251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL DE NITINL PULSAR-35 25351.425751/2012-25 / 80224390213 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1257095251 STENT PERIFERICO EXPANSIVEL POR BALAO DYNAMIC 25351.135605/2005-84 / 80224390127 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1257171259 STENT DYNAMIC RENAL 25351.069039/2007-77 / 80224390153 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1257152254 PASSEO-18 LUX - CATETER BALÃO PERIFÉRICO COM PACLITAXEL 25351.337443/2022-18 / 80224390309 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256821250 CATETER BALAO PARA DILATACAO PERIFERICA PASSEO 25351.061213/2007-33 / 80224390152 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256430251 CATETER DE DILATAÇÃO CORONÁRIA PANTERA PRO 25351.655165/2015-26 / 80224390255 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256352250 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO COM ELUIÇÃO DE SIROLIMUS 25351.270564/2011-35 / 80224390190 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256857254 CATETER BALÃO PTCA COM LIBERAÇÃO DE PACLITAXEL 25351.011724/2010-17 / 80224390200 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256596256 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO REVESTIDO PK PAPYRUS 25351.749669/2014-15 / 80224390243 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1257073257 CATETER DE TROCA RÁPIDA PARA PTCA PANTERA LEO 25351.231120/2010-92 / 80224390184 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256684252 ASTRON XX-YY-ZZ, SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTO-EXPANSÍVEL 25351.013631/2004-71 / 10192030096 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1256222259 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO DE NITINOL AUTOEXPANSÍVEL - PULSAR-18 T3 25351.504750/2020-59 / 80224390294 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1257130251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00 Familia de lentes intraoculares acrílicas hidrofilicas BI-FLEX 25351.187790/2025-36 / 80991380104 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1379117259 Hydrophilic Acrylic IOL for Implantation into the Ciliary Sulcus 25351.187785/2025-23 / 80991380101 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1379111251 LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS HIDROFÓBICAS BI-FLEX-HB-Y 25351.187786/2025-78 / 80991380102 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1379112257 Aspheric hydrophilic acrylic IOL with blue light filter for implantation into the capsular bag 25351.187787/2025-12 / 80991380103 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1379114250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Produtos de cateterização para hemodiálise com lúmen duplo 25351.353721/2017-08 / 80117580656 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0103302255 ARROWg+ard Blue PLUS Antimicrobiano Produto para Cateterização Venosa Central de Lúmen Múltiplo 25351.264231/2018-02 / 80117580737 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0103134255 INTRODUTOR DE BAINHA PERCUTÂNEA 25351.490636/2019-09 / 80117580834 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0102924252 Familia de lentes intraoculares acrílicas hidrofilicas BI-FLEX 25351.343451/2015-99 / 80117580711 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1278658254 LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS HIDROFÓBICAS BI-FLEX-HB-Y 25351.384181/2017-11 / 80117580809 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1278778250 Hydrophilic Acrylic IOL for Implantation into the Ciliary Sulcus 25351.462799/2020-27 / 80117580954 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1278819258 Aspheric hydrophilic acrylic IOL with blue light filter for implantation into the capsular bag 25351.536186/2020-33 / 80117580955 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1278863257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70 RAFAELO EVRF 25351.600364/2019-53 / 80279421092 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1237423252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99 RAFAELO EVRF 25351.175587/2025-17 / 81963410009 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1300037253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04 Reviscon - Artigo Ortopédico para Lubrificação e Absorção de Choque da Articulação 25351.129397/2025-28 / 82991810003 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0976525259 ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA-ARTICULAR 25351.129394/2025-94 / 82991810002 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0976522250 ALSAVIN - ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA ARTICULAR 25351.169472/2025-93 / 82991810004 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 1255909251 PROTECTALON 25351.129396/2025-83 / 82991810005 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0976524252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44 DISPOSITIVO DE TROMBECTOMIA pRESET 25351.172156/2025-07 / 80633660020 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1269090259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 10.918.419/0001-80 PROMOGRAN PRISMA* MATRIZ DE EQUILÍBRIO PARA FERIDAS 25351.176795/2025-33 / 80624960040 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1307167250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46 CATETER DE EXTRAÇÃO DE TROMBOS PRONTO LP 25351.390975/2009-31 / 10350530060 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1147881251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 PROMOGRAN PRISMA* MATRIZ DE EQUILÍBRIO PARA FERIDAS 25351.208843/2010-02 / 80047300346 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1210313251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHENOX DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS LTDA / 33.038.158/0001-00 DISPOSITIVO DE TROMBECTOMIA pRESET 25351.076267/2021-51 / 81836600001 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1265603251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 CATETER DE TROCA RÁPIDA PARA PTCA PANTERA LEO 25351.175252/2025-07 / 80312270083 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1297277252 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO COM ELUIÇÃO DE SIROLIMUS 25351.175233/2025-72 / 80312270082 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1297190254 SISTEMA DE STENT CORONÁRIO REVESTIDO PK PAPYRUS 25351.175226/2025-71 / 80312270080 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1297123255 CATETER DE DILATAÇÃO CORONÁRIA PANTERA PRO 25351.175225/2025-26 / 80312270079 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1297122259 CATETER BALAO PARA DILATACAO PERIFERICA PASSEO 25351.173944/2025-11 / 80312270078 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1279247258 PASSEO-18 LUX - CATETER BALÃO PERIFÉRICO COM PACLITAXEL 25351.173921/2025-06 / 80312270077 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1279217251 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL DE NITINL PULSAR-35 25351.173912/2025-15 / 80312270076 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1279203251 STENT PERIFERICO EXPANSIVEL POR BALAO DYNAMIC 25351.173770/2025-88 / 80312270075 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1277934258 STENT DYNAMIC RENAL 25351.173746/2025-49 / 80312270074 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1277816255 CATETER DE EXTRAÇÃO DE TROMBOS PRONTO LP 25351.155444/2025-99 / 80312270073 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1165350254 Produtos de cateterização para hemodiálise com lúmen duplo 25351.041200/2025-20 / 80312270072 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0377204251 ARROWg+ard Blue PLUS Antimicrobiano Produto para Cateterização Venosa Central de Lúmen Múltiplo 25351.041182/2025-86 / 80312270071 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0376966254 CATETER BALÃO PTCA COM LIBERAÇÃO DE PACLITAXEL 25351.175230/2025-39 / 80312270081 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1297151259 INTRODUTOR DE BAINHA PERCUTÂNEA 25351.037888/2025-43 / 80312270070 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0346808251 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO DE NITINOL AUTOEXPANSÍVEL - PULSAR-18 T3 25351.173981/2025-11 / 80312270084 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1279304251 ASTRON XX-YY-ZZ, SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTO-EXPANSÍVEL 25351.174009/2025-63 / 80312270085 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1279365251 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 335. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025