RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 333. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SUPORTE IMOBILIZADOR DE TORNOZELO FUTURO 3M
25351.684230/2010-08 / 80284939092
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367363250
Suporte Imobilizador de Tornozelo 3M Futuro
25351.335627/2016-90 / 80284939109
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367392250
Suporte Ajustável 3M Futuro - Joelho
25351.592256/2018-19 / 80284939121
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367273251
Tira para Cotovelo de Tenista 3M Futuro
25351.592223/2018-79 / 80284939117
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367393256
SUPORTE PARA COTOVELO DE TENISTA FUTURO 3M
25351.681930/2010-61 / 80284939091
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367362253
Estabilizador com Tala 3M Futuro - Punho
25351.592209/2018-75 / 80284939124
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367396255
Estabilizador com Tala 3M FUTURO - Tornozelo
25351.592249/2018-17 / 80284939119
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367395259
3M FUTURO Fita Kinesiológica
25351.270510/2019-10 / 80284930376
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367322251
Estabilizador Ajustável com Tala 3M Futuro - Joelho
25351.592248/2018-72 / 80284939118
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367394252
Fita Kinesiológica 3M FUTURO
25351.932907/2016-74 / 80284939108
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367391253
FAIXA DE SUPORTE ABDOMINAL PÓS CIRÚRGICO FUTURO 3M
25351.684264/2010-63 / 80284939087
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367317258
SUPORTE PARA TORNOZELO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO
25351.577854/2011-96 / 80284939098
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1368191258
Munhequeira 3M FUTURO
25351.592203/2018-06 / 80284939116
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369546254
FAMÍLIA DE SUPORTES PARA O PUNHO FUTURO 3M
25351.681991/2010-08 / 80284930243
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367954258
ESTABILIZADOR AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO
25351.577856/2011-44 / 80284939099
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367377251
SUPORTE ESTABILIZADOR DE TORNOZELO 3M FUTURO
25351.681902/2010-10 / 80284939090
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1368100252
SUPORTE PARA O TORNOZELO FUTURO 3M
25351.682186/2010-46 / 80284939093
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367341256
SUPORTE PARA PUNHO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO
25351.210730/2011-42 / 80284939095
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367345251
SUPORTE REVERSÍVEL PARA PUNHO 3M FUTURO
25351.210268/2011-78 / 80284939096
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367346258
SUPORTE ESTABILIZADOR DE PUNHO 3M FUTURO
25351.684260/2010-57 / 80284939085
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367320259
TORNOZELEIRA 3M FUTURO
25351.950001/2020-08 / 80284930393
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367321255
Estabilizador de Polegar 3M FUTURO
25351.117736/2017-01 / 80284930365
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367323258
SUPORTE DE COTOVELO EPICONDILITE FUTURO 3M
25351.681928/2010-62 / 80284939084
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367324254
COTOVELEIRA 3M FUTURO
25351.949928/2020-97 / 80284930390
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367325251
JOELHEIRA 3M FUTURO
25351.949930/2020-66 / 80284930391
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367354251
Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Tornozelo
25351.699899/2018-92 / 80284939125
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369572255
Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Punho
25351.700028/2018-29 / 80284939126
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369595255
SUPORTE PARA PUNHO COM TALA 3M FUTURO
25351.577841/2011-97 / 80284930277
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367243254
SUPORTE AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO
25351.577694/2011-44 / 80284939100
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367248256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90
COLCHÕES ARJO
25351.818435/2018-91 / 81695960001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1403060258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. / 01.417.367/0001-78
ARKTUS GEL PARA MEIOS DE CONTATO
25351.110300/2014-61 / 80284450020
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1364455251
CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA PARA FISIOTERAPIA
25351.061314/2014-63 / 80284450018
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1367611253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG
25351.522707/2020-75 / 10033121014
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377484254
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-CoV-2 IgG (1st IS)
25351.753368/2021-58 / 10033121020
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377470253
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG II
25351.087209/2021-53 / 10033121018
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377489256
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgM
25351.935489/2020-35 / 10033121015
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377487253
CYTOMICS
25351.201157/2006-03 / 10033120512
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377333256
ACCESS HYBRITECH PSA
25351.016195/2003-10 / 10003310359
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377265251
ACCESS HYBRITECH PSA CALIBRADORES
25351.016203/2003-10 / 10003310360
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377315258
COULTER CLONE CD3-FITC/T8-RD1
25000.010807/96-42 / 10003310038
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377262251
COULTER CLONE CD3 - FITC T4-RD1
25000.008746/96-17 / 10003310035
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377255255
COULTER CLONE CD3-FITC/B4-RD1
25000.010803/96-91 / 10003310031
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377215253
COULTER CLONE T4-RD1/T8-FITC
25000.010805/96-17 / 10003310030
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377179257
ACCESS THYROID UPTAKE
25351.486388/2006-79 / 10033120528
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377337251
ACCESSS THYROID UPTAKE CALIBRATOR
25351.486414/2006-69 / 10033120529
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377340252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 31.157.910/0001-06
INSTRUMENTO NÃO CORTANTE E NÃO ARTICULADO EM TITÂNIO SCANLAN
25351.177975/2012-07 / 80015970018
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371276251
VATS/MIS CLAMPS SCANLAN
25351.077320/2018-36 / 80015970025
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371199256
instrumentos cirúrgicos em alumínio
25351.596826/2019-21 / 80015970030
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371472254
INSTRUMENTO NÃO CORTANTE E ARTICULADO E AÇO INOXIDÁVEL 420 SCANLAN
25351.178694/2012-89 / 80015970022
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371330255
INSTRUMENTO NÃO CORTANTE E NÃO ARTICULADO EM AÇO INOXIDÁVEL 420
SCANLAN
25351.178684/2012-67 / 80015970021
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371311251
INSTRUMENTO NÃO CORTANTE E ARTICULADO EM TITANIO SCANLAN
25351.178702/2012-79 / 80015970019
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371431256
VATS/MIS ABAIXADOR DE NÓ SCANLAN
25351.172755/2018-93 / 80015970026
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371220255
Instrumentos de Sucção
25351.772176/2011-85 / 80015970020
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371563250
Instrumentos cirúrgicos em titânio com pó de diamante na ponta
25351.626710/2019-23 / 80015970031
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371523258
SCANLAN ® RELIANCE
25351.594599/2017-37 / 80015970023
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371469253
VATS/MIS - PINÇAS SCANLAN
25351.046277/2018-67 / 80015970024
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371177252
PINCAS SCANLAN RING
25351.384851/2006-49 / 80015970014
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371445257
PORTA AGULHA SCANLAN
25351.016404/01-10 / 80015970007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371154252
Memory Instruments
25351.523291/2019-79 / 80015970029
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1371455252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DÜRR DENTAL DO BRASIL LTDA / 08.827.960/0001-31
SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL DURR VISTASCAN
25351.080385/2008-97 / 80415009001
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1394462255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
SARS-CoV-2 Antigen Rapid Qualitative Test
25351.658886/2022-40 / 80117581040
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1364273250
COVID-19 Self-Test Kit
25351.277125/2023-71 / 80117581109
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1364321254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84
REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA - REAGENTES COMPLEMENTARES
25351.000559/2017-01 / 10077090126
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1365482251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98
ELISYS QUATTRO
25351.314118/2009-17 / 10303460096
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1343336252
HUMACLOT JUNIOR
25351.149653/2010-83 / 10303460362
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1343296251
HUMASED
25351.688135/2011-90 / 10303460426
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1343437253
ELISYS UNO
25351.326430/2009-40 / 10303460334
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1343365252
HUMASTAR 80
25351.207875/2010-19 / 10303460358
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1343315255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
Endopath XCEL Universal Trocar Stability Sleeve
25351.175103/2017-60 / 80145901821
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1396959254
PDS PLATE
25351.276040/2010-88 / 80145901336
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1396485252
GUIDESTAR - Steerable Guiding Sheath
25351.576766/2022-25 / 80145901967
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1397051256
Cateter LASSOSTAR NAV
25351.595399/2023-40 / 80145901960
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1396999256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA / 09.117.476/0001-81
RegenBCT 3
25351.249561/2016-01 / 80686360119
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1397171251
RegenATS 3
25351.249552/2016-18 / 80686360118
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1397146257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERCK S/A / 33.069.212/0001-84
Corantes microbiológicos Merck
25351.058560/2010-13 / 80141300392
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1379530253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Inobitec DICOM Viewer Lite
25351.100133/2023-21 / 81504790347
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1389112250
Inobitec DICOM Web Viewer
25351.100165/2023-26 / 81504790348
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1389170250
Inobitec DICOM Viewer PRO
25351.099387/2023-99 / 81504790346
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1389095258
Inobitec DICOM Server (PACS)
25351.106257/2023-10 / 81504790349
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1389182258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
Amplatzer Steerable Delivery Sheath
25351.386646/2021-57 / 10332340480
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1401799256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
SERFAS ENERGY SONDA - SEM SUCCAO
25351.420474/2006-19 / 80005430132
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1370033257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. / 10.141.389/0001-49
SISTEMA DE AFERESE COBE SPECTRA
25351.011990/2010-46 / 80554210009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1370247257
KIT COBE SPECTRA RBCX PARA TROCA DE ERITRÓCITOS
25351.321034/2010-05 / 80554210006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1370179251
KIT WBC PARA COLETA OU REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS
25351.328756/2010-53 / 80554210008
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1370218257
KIT COBE SPECTRA TPE PARA TROCA PLASMÁTICA
25351.329180/2010-94 / 80554210007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1370209258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Sistema Médico de Análise Funcional do Sistema Músculo Esquelético - DIERS
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