ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Dengue IgM/IgG Combo ECO Teste 25351.412801/2024-41 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1306703255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 EQUIPO ENDOVENOSO INJETOR 25351.296185/2015-02 / 10104480048 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1280730251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78 KIT INTRODUTOR MST 25351.154070/2009-99 / 80208360028 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370228252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Instituto de bioengenharia erasto gaertner ltda / 56.961.698/0001-66 SonoraVoz - Prótese Fonatória 25351.129692/2025-84 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1152870254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Kit de Teste Rápido de Antígeno Combo SARS-CoV-2/FluA/FluB+ ADV/RSV/SA (LFIA) 25351.764214/2023-53 / 81504790405 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1316810259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 PARAFUSO DE COMPRESSÃO SEM CABEÇA DARCO® 25351.430639/2021-08 / 80005430664 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370436254 DARCO PARAFUSO DE COMPRESSÃO 25351.419306/2021-10 / 80005430650 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1363331256 PARAFUSOS DART - FIRE Ø 2.0 - 2.5 25351.430653/2021-01 / 80005430665 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1376184257 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA ANKLE FUSION 25351.419187/2021-03 / 80005430643 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1334517258 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA HALLUX 25351.418988/2021-43 / 80005430637 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370425252 ORTHOLOC 3DI - SISTEMA MIDFOOT / FLATFOOT 25351.419211/2021-04 / 80005430644 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370363257 ORTHOLOC 3Di - SISTEMA ANKLE FRACTURE 25351.419298/2021-10 / 80005430649 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370341253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 BROCA CIRÚRGICA TRAUMEC 25351.733159/2011-66 / 80455630013 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1338350251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 332. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/10/2025