RESOLUÇÃO GECEX Nº 802, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 23 de 30)

1290. Em P1, as importações das demais origens representavam [RESTRITO] %
do total das importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, enquanto as
originárias da China, [RESTRITO] %. Em P2, as importações das demais origens passaram a
representar [RESTRITO] % do total importado, enquanto as da origem investigada,
[RESTRITO] %.
1291. Em P3, o volume das importações totais cresceu 26,7% e atingiu o maior
patamar da série, em meio ao crescimento de 27,9% do mercado brasileiro. Observou-se
aumento nas importações das demais origens de 33,3% em relação ao período anterior,
crescimento percentual superior à observada nas importações originárias da China (23,1%)
e nas vendas internas da indústria doméstica (31,2%). Em P3, tanto as importações das
outras origens quanto as vendas internas da indústria doméstica alcançaram o seu maior
volume na série histórica, respectivamente de [RESTRITO] t e [RESTRITO] t, período em que
as importações da origem investigada totalizaram [RESTRITO] t.
1292. Esse comportamento, porém, muD.O.U.... nos períodos subsequentes. Em
P4, o mercado brasileiro registrou queda de 13,5%, sendo que o volume de importações
das demais origens apresentou recuo de 18,2%. As vendas da indústria doméstica
registraram queda de 15,5%, enquanto as importações da origem investigada caíram
9,5%.
1293. Em P5, as importações das demais origens tiveram novo recuo, desta vez
de 40,3%, enquanto as vendas da indústria doméstica sofreram queda de 24,7%. Em
sentido oposto, as importações originárias da China registraram crescimento de 14,5%, e o
volume importado dessa origem alcançou o maior patamar da série ([RESTRITO] t).
1294. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas
foi inferior à participação das importações originárias da origem investigada em todos os
períodos.
1295. De P1 a P5 o volume dessas importações diminuiu 50,9%, enquanto as
importações originárias da China cresceram 46,9%. Além disso, o volume das importações
da origem investigada foi, ao longo de toda a série histórica analisada, superior ao das
demais origens, correspondendo a uma quantidade, em P5, [RESTRITO] vezes maior.
1296. Por fim, destaque-se que a participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro se reduziu de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5,
menor nível da série histórica, ao passo que no mesmo intervalo a participação das
importações da origem investigada passou de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %, maior nível
da série.
1297. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens
foram superiores ao preço da origem investigada em todos os períodos de análise, exceto
em P4, quando apresentaram patamar semelhante.
1298. Para analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da
indústria doméstica, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importados
das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto
importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no
item 6.1.3.2 deste documento.
1299. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100 113,6 129,1 157,1 158,4
Imposto de Importação (R$/t) 100 125,1 131,6 146,5 139,0
AFRMM (R$/t) 100 124,9 262,3 187,0 119,2
Despesas de internação (R$/t) [1,7%] 100 113,6 129,1 157,2 158,4
CIF Internado (R$/t) 100 114,2 129,5 156,6 157,3
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100 105,7 88,8 93,5 96,2
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100 103,1 92,7 102,9 93,5
Subcotação (B-A) 100 122,9 63,2 31,7 113,5
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
1300. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos
preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em
todos os períodos.
1301. Dessa forma, pode-se concluir que, aparentemente, as importações das
demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem investigada e o
dano apresentado pela indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços
domésticos
1302. Conforme detalhado no item 2.2 deste documento, a alíquota do Imposto
de Importação passou pelas alterações elencadas a seguir:
• Resolução CAMEX nº 125/2016: estabeleceu a alíquota em 12%;
• Resolução GECEX nº 269/2021: reduziu em caráter temporário e excepcional
a alíquota para 10,8%. A redução vigorou até 31/12/2022;
• Resolução GECEX nº 272/2021: revogou o Anexo I da Resolução CAMEX nº
125/2016 e fixou a alíquota da TEC em 10,8%;
• Resolução GECEX nº 318/2022: revogou a Resolução 269/2021, embora a
alíquota de 10,8% tenha permanecido vigente devido à Resolução 272/2021;
• Resolução GECEX nº 353/2022: alterou a Resolução 272/2021, reduzindo a
alíquota em caráter temporário e excepcional para 9,6% até 31/12/2023; e
• Resolução GECEX nº 391/2022: incorporou a decisão do CMC nº 08/2022,
reduzindo a TEC, em caráter definitivo, para 10,8%. Na prática, contudo, até 31/12/2023
seguiu valendo a redução prevista pela Resolução 353/2022.
1303. Em paralelo, conforme também apresentado no item 2.2 supra, o código
3206.11.10 da NCM foi incluído, no curso do período de investigação do dano, na Lista de
Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), tendo a alíquota de II sido reduzida
consecutivamente.
1304. Durante quase a totalidade de P1, a alíquota do II foi reduzida de 12% para
6% para uma quota de 100 mil toneladas, prevista na Resolução CAMEX nº 63, de 2018. Tal
resolução foi revogada pela Resolução CAMEX nº 82, também de 2018, tendo restado em
vigor a redução de alíquota do II para o período entre 12 de setembro de 2018 e 12 de
setembro de 2019. Adicionalmente, as mesmas resoluções previram redução da alíquota do
II de 12% para 2% para o produto descrito como "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em
peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a base única ou
combinada, com alumina (Al2O3), pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O),
sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou
superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1", para uma quota de 9.672 toneladas.
1305. Em um pouco mais oito meses de P2, as Resoluções GECEX nº 32, de
2019, e nº 54, de 2020, que vigoraram entre 17 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de
2020, estabeleceram os mesmos percentuais de redução tarifária e mesmos volumes de
quota.
1306. Na totalidade de P3, além da Resolução GECEX nº 54, de 2020, vigorou a
Resolução GECEX nº 129, de 2020, no período de 30 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro
de 2021, por meio da qual a alíquota foi estabelecida em 8%, sem previsão de quota. O
"pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado
superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2O3), pentóxido de difósforo
(P2O5), óxido de potássio (K2O), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto
isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1" teve a alíquota do II
reduzida a 0% para uma quota de 9.672 toneladas do produto.
1307. Em P4, a alíquota de 8% sem previsão de quota foi mantida pela Resolução
GECEX nº 290, de 2021, que vigorou de 1 de janeiro a 31 de março de 2022. Desde 1 de abril de
2022, está em vigor a Resolução GECEX nº 318, de 2022, que manteve o código 3206.11.10 na
LETEC, com alíquota de 8% sem limite por quota. Já em relação ao produto "pigmento do tipo
rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado superficialmente, a
base única ou combinada, com alumina (Al2O3), pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de
potássio (K2O), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH
igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1", no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de
2022, vigoraram a Resolução GECEX nº 290, de 2021, posteriormente revogada pela Resolução
GECEX nº 318, de 2022, por sua vez alterada Resolução GECEX nº 328, de 2022, durante o qual
foi estabelecida a redução da alíquota a 0% para uma quota de 11.600 toneladas.
1308. Por fim, em P5, conforme já exposto, esteve em vigor a Resolução GECEX
nº 318, de 2022, que manteve o código 3206.11.10 na LETEC, com alíquota de 8% sem
limite por quota. O produto com a descrição "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em
peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, com superfície tratada para papéis base para
laminados decorativos melamínicos, à base única ou combinada, com alumina (Al2O3),
pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O), sílica (SiO2) e/ou compostos
orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual
a 8,1, próprios para fabricação de papéis laminados decorativos" teve redução do II por um
período de 10 meses de P5, para uma quota de 5.800 toneladas entre 1 de janeiro e 30
de junho de 2023, por força da Resolução GECEX nº 437, de 2022, e para uma quota de
4.836 toneladas entre 1 de setembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024, por força da
Resolução GECEX nº 516, de 2023.
1309. As tabelas a seguir resumem as alterações tarifárias ao longo do período
de investigação de dano e os volumes de quotas proporcionais a cada período:
Alterações Tarifárias e Volumes de Quotas
.Período .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Alíquota
TEC vigente
12% 12% 12% 12%
até 10/11/21
10,8%
a partir de 11/11/21,
em caráter temporário,
tornada permanente a
9,6%, em caráter
temporário
. . . . . partir de 1/4/22
9,6%
a partir de 1/6/22, em
caráter temporário
.Medida .Res. CAMEX 125/16 .Res. CAMEX
125/16
.Res. CAMEX
125/16
. Res. CAMEX 125/16,
Res. GECEX 269/21, a
partir de 11/11/21
Res. GECEX 272/21, a
partir de 1/4/22 e
GECEX 353/22, a partir
de 1/6/22
Res. GECEX 272/21 e
Res. GECEX 353/22
Elaboração: DECOM
Fonte: CAMEX
LETEC
(3206.11.10)
. .P1
(até 12/9/19)
.P2
(a partir de 17/1/20)
.P3 .P4 P5
.Alíquota .6% .6% .6% até 31/12/20
8% a partir de 1/1/21
.8% 8%
.Quota .aprox. 96 mil t .aprox. 70 mil t .aprox. 25 mil t até
31/12/20
sem limite por quota
a partir de 1/1/21
.- -
.Medida . Res. CAMEX 63/18,
revogada pela Res.
CAMEX 82/18
. Res. GECEX 32/19 e
Res. GECEX 54/20
.Res. GECEX 54/20 e
Res. GECEX 129/20
. Res. GECEX 129/20 e
Res. GECEX 290/21,
revogada pela Res.
GECEX 318/22
Res. GECEX 290/21,
revogada pela Res.
GECEX 318/22
Elaboração: DECOM
Fonte: CAMEX
Produto com descrição específica*
.Período .P1
(até 12/9/19)
.P2
(a partir de 17/1/20)
.P3 .P4 P5
.Alíquota .2% .2% .2% até 31/12/20
0% a partir de 1/1/21
.0% 0% (exceto entre
1/7/23 e 31/8/23)
.Quota .aprox. 9.180 t .aprox. 6.850 t .aprox. 2.822 t com
alíquota de 2% até
31/12/20
aprox. 7.254 t com
alíquota de 0% a
partir de 1/1/21
.aprox. 11.100 t aprox. 7.100t
.Medida .Res. CAMEX 63/18,
revogada pela Res.
CAMEX nº 82/18
.Res. GECEX 32/19 e
Res. GECEX 54/20
.Res. GECEX 54/20 e
Res. GECEX 129/20
.Res. GECEX 129/20,
Res. GECEX 290/21,
revogada pela Res.
GECEX 318/22,
alterada pela Res.
GECEX 328/22
Res. GECEX 437/22 e
Res. GECEX 516/23
Elaboração: DECOM
Fonte: CAMEX
*Produtos com a seguintes descrições: "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, tratado
superficialmente, a base única ou combinada, com alumina (Al2O3), pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O), sílica (SiO2)
e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1" até a Resolução
328/22 e, a partir da Res. GECEX 437/22, "pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido de titânio, com
superfície tratada para papéis base para laminados decorativos melamínicos, à base única ou combinada, com alumina (Al2O3),
pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O), sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de pH
igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1, próprios para fabricação de papéis laminados decorativos".
1310. Por fim, cumpre destacar que a preferência tarifária outorgada ao México
no âmbito do ACE-53 prevê preferências percentuais de 50% para uma quota de 20 mil
toneladas do produto "Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 6 microns,
com adição de modificadores"; de 50% para uma quota de 15 mil toneladas no para
"Outros"; e de 30% extraquota.
1311. Registre-se que a redução do Imposto de Importação por meio da
inclusão da NCM na LETEC cobre praticamente todo o período de investigação do dano.
Ressalte-se, ademais, que a redução da alíquota do II, seja por meio da inclusão da NCM
na LETEC ou por razões de desabastecimento vem sendo adotada desde antes do referido
período. No entanto, a referida liberalização não descarta a existência de causalidade entre
as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
1312. Observou-se que a única expansão do mercado brasileiro de pigmentos
de dióxido de titânio durante o período de análise de dano aconteceu entre P2 e P3,
quando registrou crescimento de 27,9% e atingiu o ápice de [RESTRITO] toneladas. A partir
de P3, o mercado se contraiu sucessivamente (13,5% de P3 a P4 e 9,9% no intervalo
subsequente), alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO]
toneladas. De P1 a P5, o mercado apresentou retração consolidada de 4,6%.
1313. O volume de vendas internas da indústria doméstica apresentou redução
de 23,0% entre P1 e P5, enquanto o das importações da origem investigada teve expansão
de 46,9% no mesmo período. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado
brasileiro da ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, ao passo que se observou aumento
de [RESTRITO] p.p. na participação das importações originárias da China nesse intervalo.
1314. Assim, a contração observada no mercado brasileiro não afasta o nexo
causal entre as exportações a preços de dumping e dano suportado pela indústria
doméstica. De toda sorte, a análise de eventuais impactos da retração no mercado
brasileiro sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica será
aprofundada ao longo da investigação.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a
concorrência entre eles
1315. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de pigmentos de
dióxido de titânio pelo produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco
fatores que afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
1316. Também não foi identificada adoção de evoluções tecnológicas que
pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
1317. O volume de vendas de pigmentos de dióxido de titânio ao mercado
externo pela indústria doméstica registrou crescimento de 32,9% de P1 para P5. Destaque-
se que as exportações alcançaram o máximo, em termos de volume, em P3, totalizando
um quantitativo de [RESTRITO] t, correspondente a 1,7% das vendas totais de produto
similar de fabricação própria da indústria doméstica. Considerando todo o período de
análise de dano, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO] % das vendas
totais.
1318. Dessa forma, não se pode atribuir o dano ao desempenho exportador da
indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
1319. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade
produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
Observou-se que tal indicador diminuiu 27,8% de P1 para P5. A queda da produtividade
decorreu do aumento do número de empregados na produção (15,8%), acompanhada de
queda no volume produzido (14,2%) no mesmo período.
1320. Ressalte-se que o pigmento de dióxido de titânio é um produto intensivo
em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem representatividade
relativamente baixa no seu custo de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de
obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em
consideração todo o período de análise de dano, enquanto o custo de matéria-prima
representou [CONFIDENCIAL] %.
1321. Dessa forma, não se pode afirmar que o indicador de produtividade teve
efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo
1322. A peticionária informou não haver consumo cativo de pigmento de
dióxido de titânio pela indústria doméstica, sendo toda a sua produção destinada à
comercialização.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
1323. De acordo com os dados oficiais de importação, a indústria doméstica
realizou importações de pigmento de dióxido de titânio apenas em P1, originárias
[CONFIDENCIAL] .
1324. Com relação ao volume de vendas internas líquidas da indústria
doméstica, as revendas de produto importado representaram [CONFIDENCIAL] % em P1.
1325. Tendo em vista a descontinuidade das importações e revendas do
produto importado pela indústria doméstica após P1, estas não foram consideradas como
fatores causadores de dano.
7.2.10. Das avaliações dos impactos de problemas no fornecimento de insumos
7.2.10.1. Dos problemas de fornecimento de insumos
1326. No intuito de endereçar as preocupações apresentadas pelas partes
interessadas a respeito do impacto da redução temporária de fornecimento de ácido
sulfúrico desde outubro de 2021 (ou seja, início de P4) e do também suscitado
esgotamento das reservas de ilmenita, com elevação de custos a partir de 2022 (P5), a
autoridade investigadora buscou determinar os impactos do aumento dos custos da
supramencionadas matérias-primas no custo de produção e seus reflexos nos indicadores
financeiros da indústria doméstica. Nesse exercício, buscou-se removê-los e analisar a
evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tais aumentos não se
verificassem.
1327. Para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram
consideradas as seguintes premissas:
a) ajuste do custo de produção para cenário contrafactual no qual o custo
unitário do ácido sulfúrico em P4 fosse exatamente igual ao custo em P3, e o custo
unitário de ilmenita em P5 fosse a média dos valores observados entre P1 e P4, com
estimativa do impacto do ajuste sobre os custos variáveis de produção:
Custo de Produção - REAL
[CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes/t
P1 P2 P3 P4 P5
1 - Custos Variáveis [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
2 - Custos Fixos [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
3 - Custo de Produção (1+2) 100 97,3 74,3 113,1 96,9
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
Custo de Produção - CENÁRIO HIPOTÉTICO
[CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes/t
P1 P2 P3 P4 P5
1 - Custos Variáveis [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
[CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
2 - Custos Fixos [CONF] [CONF] [CONF] [CONF] [CONF]
3 - Custo de Produção (1+2) 100 97,3 74,3 82,3 95,9
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
b) estima-se o impacto no CPV de P4 e P5 a partir da relação entre o custo de
produção total unitário do cenário hipotético em relação ao real;
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A - Custo de Produção REAL .100 .97,3 .74,3 .113,1 96,9
.B - Custo de Produção HIPOTÉTICO .100 .97,3 .74,3 .82,3 95,9
.Ajuste (%) - ((B/A) -1) . . . .[CONF] [CONF]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
1328. Com o intuito de estabelecer o impacto desse ajuste no custo de
produção nos indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica, aplicou-se o
percentual de ajuste no CPV da DRE no mercado interno (reais atualizados) e recalcularam-
se os resultados e margens. A DRE e as margens de rentabilidade ajustadas encontram-se
detalhadas a seguir: