RESOLUÇÃO GECEX Nº 801, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 8)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 102,3 82,3 71,2 79,7 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 107,5 83,4 71,9 74,5 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 93,0 80,2 70,0 89,1 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 46,4 61,1 63,4 73,6 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 87,2 62,8 55,8 69,4 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 82,8 62,7 63,9 74,3 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -1340,2 199,3 212,6 286,5 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-100,0 -2832,9 -612,1 -204,5 -487,4 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
-100,0 368,1 108,4 -5,1 64,3 [CONF.]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
-100,0 214,5 157,0 27,7 119,7 [CONF.]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 5,9 104,3 11,8 78,1 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0 90,8 97,5 98,3 111,8 [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
-100,0 362,5 132,5 -7,5 80,0 [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
-100,0 208,6 188,6 40,0 148,6 [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
-100,0 5,4 127,0 16,2 97,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
195. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 19,6% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,4% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,0%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação negativa de 20,3% em P5, comparativamente
a P1.
196. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo
do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar retração de 13,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,7%, e entre P4
e P5, o indicador sofreu elevação de 27,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 10,9%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
197. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre
P1 e P2, verifica-se aumento de 468,1%. É possível verificar ainda uma queda de 70,6%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 104,7%, e entre P4 e P5, o
indicador mostrou ampliação de 1.368,1%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional apresentou expansão da ordem de 164,3%, considerando P5 em relação a P1.
198. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 314,5% de P1 para P2 e reduziu 26,8%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 82,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 331,7%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 219,7% em P5, comparativamente a P1.
199. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 105,9%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.677,6%. De P3
para P4, houve diminuição de 88,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
560,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 178,1%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
200. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
201. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível
detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de
[CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 registrou-se elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão
de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
202. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3, verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução
de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5, é possível identificar ampliação de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto
resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em
relação a P1.
203. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em
P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/kg)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 80,8 74,3 63,6 66,8 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0 84,9 75,3 64,2 62,4 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 73,5 72,4 62,5 74,6 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 36,6 55,2 56,7 61,6 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 68,9 56,7 49,8 58,2 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 65,4 56,6 57,1 62,2 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -1053,1 179,7 189,1 239,1 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) -100,0 -2210,0 -546,7 -180,0 -403,3 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} -100,0 290,4 97,6 -4,5 53,8 [CONF.]
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
-100,0 169,5 141,7 24,8 100,3 [CONF.]
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 4,6 94,0 10,6 65,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
204. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 15,1% de P1 para P2
e reduziu 11,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,7% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa
de 37,6% em P5, comparativamente a P1.
205. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve redução de 26,5% entre P1 e P2, enquanto e P2 para P3 é possível
detectar retração de 1,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,6%, e entre P4 e P5, o
indicador sofreu elevação de 19,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou contração de 25,4%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
206. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 390,7%. É possível verificar ainda uma
queda de 66,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 104,6%, e entre
P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1.288,1%. Analisando-se todo o período,
resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 153,8%, considerando P5
em relação a P1.
207. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado
o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 269,4% de P1 para P2 e reduziu
16,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 82,5% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 304,6%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação positiva de 200,2% em P5, comparativamente a P1.
208. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
104,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.932,7%.
De P3 para P4, houve diminuição de 88,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação
de 519,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional
unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de
165,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar
recursos
209. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades
totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas as escovas para
cabelo.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,0 93,7 -25,6 171,6 -100,2 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 166,8 46,3 76,5 112,9 [CONF.]
C. Ativo Total 100,0 111,3 89,7 96,7 111,7 [CONF.]
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
100,0 150,5 51,6 79,6 101,1 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) 100,0 106,7 100,0 100,0 86,7 [CONF.]
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 87,0 73,9 95,7 56,5 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
210. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica diminuiu 6,3% de P1 para P2 e reduziu 127,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 769,3% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 158,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação negativa de 200,2% em P5, comparativamente a P1.
211. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
212. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 4,6% de P1 para P2
e reduziu 5,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,3% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
negativa de 17,8% em P5, comparativamente a P1.
213. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 11,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 15,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 27,7%, e entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de 41,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
liquidez corrente apresentou contração de 43,9%, considerando P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
214. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
aumentou em todos os períodos analisados, exceto de P2 para P3, quando apresentou
redução de 12,5%. Nos demais períodos, ocorreram acréscimos de 26,6%, de P1 para P2,
de 1,0%, de P3 para P4, e de 6,7%, de P4 para P5. Quando considerados os extremos do
período (P1 a P5), observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica no mercado
interno de 19,4%. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a indústria
doméstica cresceu no período de revisão.
215. Por sua vez, o mercado brasileiro apresentou redução apenas de P4 para
P5 (-16,5%), e crescimento nos demais períodos: +15,2%, de P1 para P2, +2,4%, de P2 para
P3, e +11,9%, de P3 para P4. Considerando o período completo de análise (P1 a P5), o
mercado brasileiro registrou crescimento de 10,2%. Assim, a indústria doméstica logrou
aumentar sua participação no mercado brasileiro de escovas para cabelos em
[RESTRITO]p.p., de P1 para P5, passando a representar [RESTRITO]% do mercado no último
período de análise (em P5).
216. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica apresentou crescimento
de suas vendas tanto em termos absolutos quanto em termos relativos ao mercado
brasileiro de escovas para cabelo.
7.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/kg)
Custo de Produção {A + B} 100,0 82,9 72,5 64,3 62,1 [CONF.]
A. Custos Variáveis 100,0 86,4 75,6 58,5 51,1 [CONF.]
A1. Matéria-Prima 100,0 84,4 73,2 51,9 41,6 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 95,6 83,2 81,8 84,7 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 76,3 81,6 84,2 113,2 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 85,7 120,6 138,1 150,8 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 75,0 65,4 77,7 87,6 [CONF.]
B1. Mão de obra direta 100,0 72,1 67,1 78,6 101,0 [CONF.]
B2. Mão de obra indireta 100,0 77,1 56,7 64,1 67,1 [CONF.]
B3. Depreciação 100,0 69,9 75,0 85,6 65,3 [CONF.]
B4. Outros custos fixos (Benefícios, manutenção,
taxas, diversos)
100,0 81,9 73,3 99,7 111,2 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/kg) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
C. Custo de Produção Unitário 100,0 82,9 72,5 64,3 62,1 [CONF.]
D. Preço no Mercado Interno 100,0 80,8 74,3 63,6 66,8 [REST.]
E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 102,6 97,7 101,1 93,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
217. Observou-se que o indicador de custo unitário diminuiu 17,1% de P1 para
P2 e reduziu 12,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,4%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,4%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação
negativa de 37,9% em P5, comparativamente a P1.
218. Verificou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre
P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3.2 Da magnitude da margem de dumping
219. A margem de dumping absoluta apurada para fins de determinação final
foi de US$ 8,78/kg e a relativa de 103,8%. É possível inferir que, caso tal margem de
dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais
elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
220. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes da China.
7.2 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
221. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica expostos,
durante o período de análise de continuação/retomada de dano, constatou-se que:
a. o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou
aumento em P5, em relação a P1 (+19,4%);
b. houve aumento do mercado brasileiro em todos os períodos, com exceção
de P4 a P5. Assim, houve um aumento de 10,2% de P1 para P5. Como as vendas da
indústria doméstica aumentaram 19,4%, em volume, nesse mesmo período (P1 a P5), a
participação dessas vendas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p.;
c. em relação ao volume de produção de escovas para cabelo, a indústria
doméstica logrou aumento de 23,4% entre P1 e P5, tendo alcançado seu segundo maior
volume de produção no último período de análise (em P5), de [RESTRITO] kg, menor
apenas do que P2 ([RESTRITO] kg);
d. houve redução de 23,0% da capacidade instalada, entre P1 e P5. Em virtude
do aumento do volume de produção do produto similar, apurou-se crescimento do grau de
ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ( [CONFIDENCIAL] p.p.);
e. em relação ao volume de estoque final, entre P1 e P5, esse indicador
apresentou redução de 8,5%. Dessa forma, a relação estoque final/produção também
registrou redução ao longo do período analisado ([RESTRITO]p.p.);
f. houve crescimento no número de empregados nas linhas de produção de
escovas para cabelo (+56,0%, entre P1 e P5), enquanto a massa salarial referente a esses
empregados apresentou aumento de 14,2%. Já com relação aos empregados ligados à
administração e vendas, observou-se aumento de 23,1% do número de empregados entre
P1 e P5, enquanto a massa salarial relativa a eles diminuiu em 7,3%;
g. houve redução do custo de produção unitário em todos os períodos (-17,1%
de P1 a P2; -12,5% de P2 a P3; -11,4% de P3 a P4; e 3,4% de P4 a P5). Dessa forma, de
P1 a P5, o custo de produção unitário caiu 37,9%;
h. o preço médio simples do produto similar da indústria doméstica seguiu
tendência semelhante ao custo de produção unitário, com redução de P1 a P4, e
crescimento apenas de P4 a P5. Dessa forma, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica
reduziu 33,2%;
i. a combinação dos valores de custo de produção unitário e do preço médio
simples da indústria doméstica resultou numa melhora da relação custo/preço da indústria
doméstica ([CONFIDENCIAL] p.p.), de P1 a P5; e
j. no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto
similar no mercado doméstico, houve (i) redução na receita líquida em P3 e P4, resultando
em uma variação negativa de 20,3% entre os extremos da série (P1 a P5), (ii) queda do
resultado bruto de P1 a P4, gerando uma redução de 10,9% entre P1 e P5, (iii) aumento
no resultado operacional em P2 e P5, resultando em crescimento acumulado entre P1 e P5
de 164,3%, (iv) aumento do resultado operacional exceto o resultado financeiro em P2 e
P5, resultando em um crescimento de 219,7% (de P1 a P5) e (v) aumento do resultado
operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas em todos os períodos,
exceto em P4, gerando crescimento de 178,1% (de P1 a P5). Dessa forma, identificaram-se
incrementos de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o
resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o
resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
222. Nesse contexto, para fins de determinação final da revisão, pode-se
concluir que a medida antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da
indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados dos extremos do período
de análise de dano.
8. DA RETOMADA DO DANO
223. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (8.1.); o comportamento das importações durante a vigência do direito (8.2); a
comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do
produto similar nacional (8.3); o potencial exportador da origem sujeita à medida (8.4); e
as alterações nas condições de mercado no país exportador (8.5).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
224. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência
definitiva do direito.
225. Nesse sentido, verificou-se que a indústria doméstica apresentou
crescimento no volume de vendas, na participação no mercado brasileiro e na produção do
produto similar de P1 a P5. Além disso, o resultado operacional, o resultado operacional
exceto receitas financeiras, e o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras
despesas melhoraram, considerando esse intervalo. Ademais, a margem bruta e todas as
margens operacionais da indústria doméstica cresceram nesse mesmo período, em razão
da melhora na relação custo/preço. Dessa forma, a indústria doméstica operou durante a
totalidade do período de análise de probabilidade de retomada ou continuação de dano
com lucros operacionais, seja considerando ou desconsiderando o resultado financeiro ou
as outras despesas/receitas operacionais.
226. Diante desse contexto, fica evidenciado que a medida antidumping
imposta ajudou a neutralizar o dano causado pelas importações objeto de dumping e que
a sua extinção provavelmente levaria à deterioração dos indicadores econômico-financeiros
da indústria doméstica.
8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito
227. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser
examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável
tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à
produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
228. O volume das importações de escovas para cabelo originárias da China
cresceu em todos os períodos de análise da continuação/retomada do dano (de P1 a P5).
Considerando toda a série analisada (P1 a P5), o crescimento foi de 161,7%. Dessa forma,
com o crescimento das importações investigadas em termos de volume, elas aumentaram
sua participação no mercado brasileiro ao longo do mesmo período, tendo representado
[RESTRITO]% desse mercado em P5 (crescimento de apenas [RESTRITO]p.p. em comparação
à participação em P1 - [RESTRITO]%).
229. Com relação à produção nacional, a participação das importações
investigadas registrou um crescimento de [RESTRITO]p.p. (de P1 a P5), passando de uma
participação de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5.
8.3 Da comparação do preço do produto investigado da China e do produto similar no
mercado interno brasileiro
230. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a
determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos
os fatores relevantes, incluindo o impacto provável das importações objeto de dumping
sobre a indústria doméstica.
231. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito
antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com
o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a
preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três
aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço
do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou
seja, se o preço internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto
brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do
produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria
doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de
preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais
importações.
232. A fim de se comparar o preço de escovas para cabelos da origem sujeita
à medida antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no
mercado brasileiro.
233. Para o cálculo dos preços internados do produto importado da origem
investigada, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em
reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.
234. Assim, foram adicionados: (i) o Imposto de Importação (II); (ii) o Adicional
de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; (iii) os valores unitários das despesas de internação,
considerando-se o percentual de 3%, parâmetro usualmente adotado em procedimentos
de defesa comercial, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação
constantes dos dados da RFB; e (iv) o direito antidumping efetivamente pago pelos
importadores.