RESOLUÇÃO Nº 33 - CONSAD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PERCENTUAIS MÍNIMOS DE RESSARCIMENTO À UNIVERSIDADE E REMUNERAÇÃO À FUNDAÇÃO DE APOIO
. TIPO DO PROJETO .PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO
. . .UNIDADE
EXECUTORA
.CENTRO E UNIDADE
ACADÊMICA
.FUNDO
ACADÊMICO
.FUNDO DE APOIO AO
PLANEJAMENTO
.FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
.FUNDAÇÃO
. .Tipo A - cursos de
especialização,
aperfeiçoamento e extensão
.1% .4% .5% .- .- .até 10%
. .Tipo A - demais atividades .2% .4% .3% .- .1% .até 15%
. .Tipo B .Acordado com o financiador com base nos custos indiretos. .até 15%
. .Tipo C .2% .4% .3% .- .1% .-
. Tipo D com agências de
fomento e entidades
privadas sem
Aquisição de equipamentos, obras de infraestrutura ou participação nos resultados mediante previsão contratual
dos ganhos econômicos resultantes
até 15%
. .fins lucrativos voltadas à
pesquisa, desenvolvimento e
inovação
. .
. .Tipo D com empresas
petrolíferas
.3% .3,5% .4,5% .1,5% .2,5% .5%
. .Tipo D com outras
entidades
.2% .4% .3% .- .1% .até 15%
ANEXO II
VALORES REFERENCIAIS DE BOLSAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO
ANEXO II-A - BOLSAS DE ENSINO
. .ATIVIDADES .DOUTOR .MESTRE .ESPECIALISTA
. Disciplinas em cursos de
formação de professores
.15 horas (1 bolsa - 1 parcela em um mês) até R$ 4.600,00 até R$ 3.500,00 até R$ 2.300,00
. .30 horas (2 bolsas - 2 parcelas mensais)
. .45 horas (3 bolsas - 3 parcelas mensais)
. . .60 horas (4 bolsas - 4 parcelas mensais) . . .
. .Coordenação de cursos de formação de professores (valor mensal de acordo
com a duração do projeto)
.até R$ 3.500,00
. .Apoio acadêmico em cursos de formação de professores (valor mensal de
acordo com a duração do projeto)
.até R$ 1.750,00
. .Editais externos .De acordo com valores fixados pelo órgão de fomento
ANEXO II-B - BOLSAS DE EXTENSÃO
. .ATIVIDADES .DOUTOR .MESTRE .ESPECIALISTA .GRADUADO
. Disciplinas em cursos
de
formação de
professores
.15 horas (1 bolsa - 1 parcela em um
mês)
até R$ 4.600,00 até R$ 3.500,00 até R$ 2.300,00 até R$ 1.150,00
. .30 horas (2 bolsas - 2 parcelas
mensais)
. .45 horas (3 bolsas - 3 parcelas
mensais)
. . .60 horas (4 bolsas - 4 parcelas
mensais)
. . . .
. .Ações no âmbito do Pronatec .De acordo com valores previstos em normas específicas
. .Editais externos .De acordo com valores fixados pelo órgão de fomento
ANEXO II-C - BOLSAS DE PESQUISA E ESTÍMULO À INOVAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS
(Servidores efetivos em projetos de pesquisa com ou sem inovação tecnológica, inclusive em projetos integrados com atividades de pesquisa ou inovação
tecnológica)
. .DOUTOR .MESTRE .ESPECIALISTA .GRADUADO
. .até R$ 16.000,00/m .até R$ 12.600,00/m .até R$ 9.200,00/m .até R$ 7.000,00/m
ANEXO II-D - BOLSAS DE PESQUISA A PESQUISADORES EXTERNOS
(Pesquisadores externos com vínculo formal a projetos e programas de pesquisa com ou sem inovação tecnológica, inclusive em projetos integrados com
atividades de pesquisa ou inovação)
. .PESQUISADORES EXTERNOS .DOUTOR .MESTRE .ESPECIALISTA .GRADUADO
. .Pesquisador visitante e pesquisador
convidado
ilustre
.até R$ 23.000,00/m . . .
. .Pesquisador convidado .até R$ 16.000,00/m . . .
. .Especialista Convidado . .até R$ 12.600,00/m .até R$ 9.200,00/m .até R$
7.000,00/m
ANEXO III
VALORES REFERENCIAIS DE BOLSAS DE ESTUDO, EXTENSÃO, PESQUISA E ESTÍMULO À INOVAÇÃO CONCEDIDAS A ESTUDANTES
. .DOUTORADO .MESTRADO E
RESIDÊNCIA
.ESPECIALIZAÇÃO .GRADUAÇÃO E
TÉCNICO
.ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
. .até R$ 9.200,00/m .até R$ 7.000,00/m .até R$ 5.700,00/m .até R$ 3.500,00/m .até R$ 2.300,00/m
. .Editais externos .De acordo com valores fixados pelo órgão de fomento
ANEXO IV
VALORES REFERENCIAIS DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA
. ATIVIDADE .TITULAÇÃO
. . .DOUTOR .MESTRE .ESPECIALISTA .GRADUADO
. .Desenvolvimento Institucional e desenvolvimento científico e
tecnológico (limite de 8h semanais).
.até R$ 460,00/h .até R$ 380,00/h .até R$ 260,00/h .até R$ 170,00/h
. .Prestação de Serviços (limite de 8h semanais). .até R$ 600,00/h .até R$ 430,00/h .até R$ 375,00/h .até R$ 260,00/h
. .Curso de aperfeiçoamento, especialização e residência sem inovação
tecnológica (aulas com limite de 8h semanais ou disciplinas em
módulos até o limite correspondente a carga horária de 4 semanas -
32h).
.até R$ 460,00/h .até R$ 380,00/h .até R$ 260,00/h .até R$ 170,00/h
. .Curso de iniciação ou divulgação, atualização e capacitação (aulas com
limite de 8h semanais ou disciplinas em módulo até o limite
correspondente a carga horária de 4 semanas - 32h).
.até R$ 430,00/h .até R$ 375,00/h .até R$ 170,00/h .até R$ 140,00/h
. .Mestrados e doutorados profissionais e interinstitucionais. .até R$ 460,00/h . . .
. .Atividades de apoio acadêmico (máximo de 8h semanais). .até R$ 1.750,00/mês
. .Coordenação de curso de aperfeiçoamento, especialização, residência
sem inovação tecnológica e extensão (máximo de 4h semanais).
.Até R$ 3.500,00/mês limitado ao coordenador ministrar, no máximo, 02 disciplinas com
remuneração.
. .Coordenação de eventos e atividades de extensão. .até R$ 1.750,00/mês
. .Tutoria ou preceptoria (máximo de 8 alunos com limite de 1h
semanal por aluno).
.Até R$ 1.200,00 por aluno
. .Orientação de trabalhos de conclusão de curso de especialização
(máximo de 8 orientandos com limite de 1 h semanal por aluno).
.Até R$ 1.750,00 por trabalho orientado
. .Orientação de dissertação em mestrado profissional e
interinstitucional (máximo de 8 orientandos com limite de 1 h semanal
por aluno).
.Até R$ 2.850,00 por trabalho orientado
. .Orientação de tese em doutorado profissional e interinstitucional
(máximo de 8 orientandos com limite de 1 h semanal por aluno).
.Até R$ 4.000,00 por trabalho orientado
ANEXO V
VALORES REFERENCIAIS DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO - DESTINO BRASIL
(Valores fixados em referência à Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2020.
DOU - Seção 1 - 03/01/2020, págs. 29 à 32 / Retificado no DOU - Seção 1 - 08/01/2020, pág. 19.
. .REGIÃO GEOGRÁFICA .VALORES EM REAL (R$)
. .África .até R$ 5.190,00
. .América Central .até R$ 5.050,00
. .América do Norte .até R$ 5.050,00
. .América do Sul .até R$ 2.200,00
. .Ásia .até R$ 6.910,00
. .Europa .até R$ 4.190,00
. .Oceania .até R$ 8.970,00