.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 466.171.819 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 466.171.819 2317 00SX 7004 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas 15 244 68.637.704 F 4-INV 7 90 0 1000 68.637.704 2317 00SX 7022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 37.942.762 F 4-INV 7 90 0 1000 37.942.762 2317 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 15 244 99.073.127 F 4-INV 7 90 0 1000 99.073.127 2317 00SX 7029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 15 244 15.489.600 F 4-INV 7 90 0 1000 15.489.600 2317 00SX 7070 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba 15 244 60.953.531 F 4-INV 7 90 0 1000 60.953.531 2317 00SX 7072 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí 15 244 24.193.049 F 4-INV 7 90 0 1000 24.193.049 2317 00SX 7073 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco 15 244 41.695.547 F 4-INV 7 90 0 1000 41.695.547 2317 00SX 7074 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão 15 244 21.723.694 F 4-INV 7 90 0 1000 21.723.694 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 11.807.123 F 4-INV 7 90 0 1000 11.807.123 2317 00SX 7090 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 244 84.655.682 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 84.655.682 .TOTAL - FISCAL 466.171.819 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 466.171.819 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 112.766.432 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 112.766.432 2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 15 244 45.534.452 F 4-INV 7 90 0 1000 45.534.452 2317 00SX 7075 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco 15 244 30.110.423 F 4-INV 7 90 0 1000 30.110.423 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 8.098.370 F 4-INV 7 90 0 1000 8.098.370 2317 00SX 7087 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 29.023.187 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 29.023.187 .TOTAL - FISCAL 112.766.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.766.432 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 30.682.084 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 30.682.084 2317 00SX 5411 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT 15 244 30.682.084 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 30.682.084 .TOTAL - FISCAL 30.682.084 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.682.084 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 322.706.184 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 322.706.184 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 57.671.086 F 4-INV 7 40 0 1000 57.671.086 2319 00T1 2261 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA 15 451 13.742.734 F 4-INV 7 40 0 1000 13.742.734 2319 00T1 7016 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS 15 451 50.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 50.000.000 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 14.657.941 F 4-INV 7 40 0 1000 14.657.941 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 43.289.956 F 4-INV 7 40 0 1000 43.289.956 2319 00T1 7020 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR 15 451 25.839.628 F 4-INV 7 40 0 1000 25.839.628 2319 00T1 7021 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS 15 451 20.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 20.000.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 16.114.312 F 4-INV 7 40 0 1000 16.114.312 2319 00T1 7025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 46.680.985 F 4-INV 7 30 0 1000 46.680.985 2319 00T1 7026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO 15 451 550.000 F 4-INV 7 30 0 1000 550.000 2319 00T1 7027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451 6.750.000 F 4-INV 7 30 0 1000 6.750.000 2319 00T1 7030 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO 15 451 27.409.542 . . . .F .4- INV .7 .71 .0 .1000 27.409.542 .TOTAL - FISCAL 322.706.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 322.706.184 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.094.950 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 10.094.950 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 10.094.950 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.340.166 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.754.784 3105 Portos e Transporte Aquaviário 339.699 .Atividades 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 70.000 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 70.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.000 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 269.699 3105 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 269.699 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 269.699 .TOTAL - FISCAL 10.434.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.434.649 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.667.416 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.667.416 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.667.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.667.416 3104 Aviação Civil 831.137 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 831.137 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 831.137 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1089 831.137 .TOTAL - FISCAL 3.498.553 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.498.553 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 100.000 0909 0E45 3748 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP 28 846 100.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 100.000 3104 Aviação Civil 100.000 .Projetos 3104 163P Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais 26 781 100.000 3104 163P 0001 Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional 26 781 100.000 . . . .F .3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/10/2025