U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 52.741.322 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 52.741.322 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 52.741.322 F 5-IFI 0 90 0 3050 2.839.277 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3072 49.902.045 .TOTAL - FISCAL 52.741.322 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.741.322 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.213 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 47.213 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 47.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 47.213 .TOTAL - FISCAL 47.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.213 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.648.849 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.648.849 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.648.849 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.648.849 .TOTAL - FISCAL 1.648.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.648.849 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 396.600 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 396.600 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 396.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 396.600 .TOTAL - FISCAL 396.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 396.600 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 6.529.081 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 6.529.081 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 6.529.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.529.081 .TOTAL - FISCAL 6.529.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.529.081 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 148.067.085 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 148.067.085 5116 21BM 7015 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 46.339.954 F 4-INV 7 30 0 1000 46.339.954 5116 21BM 7140 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 06 181 15.090.931 F 4-INV 7 30 0 1000 15.090.931 5116 21BM 7141 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 24.086.153 F 4-INV 7 30 0 1000 24.086.153 5116 21BM 7144 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 06 181 9.688.418 F 4-INV 7 90 0 1000 9.688.418 5116 21BM 7147 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná 06 181 17.051.221 F 4-INV 7 30 0 1000 17.051.221 5116 21BM 7148 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 06 181 29.559.318 F 4-INV 7 90 0 1000 29.559.318 5116 21BM 7155 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 2.981.653 F 4-INV 7 90 0 1000 2.981.653 5116 21BM 7156 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins 06 181 3.269.437 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 3.269.437 .TOTAL - FISCAL 148.067.085 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 148.067.085 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 210.987.456 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 210.987.456 5118 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará 10 302 31.368.648 S 4-INV 7 41 6 1001 31.368.648 5118 8535 8011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN 10 302 9.696.988 S 4-INV 7 41 6 1001 9.696.988 5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 31.062.799 S 4-INV 7 31 6 1000 2.000.000 S 4-INV 7 31 6 1001 29.062.799 5118 8535 9283 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná 10 302 662.344 S 4-INV 7 50 6 1001 662.344 5118 8535 9284 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná 10 302 736.575 S 4-INV 7 50 6 1001 736.575 5118 8535 9285 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 14.543.005 S 4-INV 7 90 6 1001 14.543.005 5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 22.134.863 S 4-INV 7 31 6 1000 1.880.418 S 4-INV 7 31 6 1001 20.254.445 5118 8535 9287 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal 10 302 43.580.278 S 4-INV 7 31 6 1001 43.580.278 5118 8535 9288 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco 10 302 28.134.096 S 4-INV 7 31 6 1001 28.134.096 5118 8535 9289 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE 10 302 9.231.817 S 4-INV 7 41 6 1001 9.231.817 5118 8535 9290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão 10 302 11.709.907 S 4-INV 7 41 6 1000 2.851.888 S 4-INV 7 41 6 1001 8.858.019 5118 8535 9291 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí 10 302 8.126.136 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 8.126.136 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 210.987.456 .TOTAL - GERAL 210.987.456 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.880.562 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 13.111.708 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 13.111.708 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.111.708 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 21.768.854 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 21.768.854 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.323.104 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.445.750 .TOTAL - FISCAL 34.880.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.880.562 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.837.284 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.837.284 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.837.284 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.837.284 3108 Segurança Viária 11.966.226
PORTARIA SOF/MPO Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/10/2025