ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.425.722 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 5.000.000 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 24.594.810 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 24.594.810 F 3- ODC 3 90 0 3050 24.594.810 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 19.830.912 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 19.830.912 F 3- ODC 2 90 0 1050 17.718.255 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.112.657 3106 Transporte Rodoviário 20.893.366 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 20.893.366 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 20.893.366 F 4-INV 3 90 0 1000 8.260.807 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 12.632.559 3108 Segurança Viária 3.422.406 .Atividades 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 3.422.406 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 3.422.406 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 3.422.406 .TOTAL - FISCAL 73.741.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.741.494 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.151 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.151 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.151 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 6.151 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 40.154.298 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 39.154.298 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 39.154.298 F 3- ODC 2 90 0 3052 32.154.298 F 4-INV 2 90 0 3052 7.000.000 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 1.000.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3070 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.160.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.160.449 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 66.647.501 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 349.497 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 349.497 F 4-INV 2 90 0 3052 349.497 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 66.298.004 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 66.298.004 F 3- ODC 2 90 0 3052 10.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .3052 66.288.004 .TOTAL - FISCAL 66.647.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.647.501 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 325.799.445 .Projetos 6112 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares 05 152 81.688.748 6112 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional 05 152 81.688.748 F 4-INV 3 90 0 3077 81.688.748 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 109.462.124 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 109.462.124 F 4-INV 3 90 0 3077 109.462.124 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 134.646.421 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 134.646.421 F 4-INV 3 90 0 3077 134.646.421 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 2.152 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 2.152 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3077 2.152 .TOTAL - FISCAL 325.799.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.799.445 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 5.271.675 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.906.510 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.906.510 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.906.510 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 1.562.067 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 1.562.067 F 4-INV 2 50 0 3051 1.562.067 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 528.098 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 528.098 F 3- ODC 2 90 0 3050 189.668 F 4-INV 2 90 0 3051 338.430 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.275.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.275.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 742.000 F 4-INV 2 50 0 3051 428.455 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 104.545 .TOTAL - FISCAL 5.271.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.271.675 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 338.390.945 .Projetos 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 155.055.877 2317 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 15 244 3.524.948 F 4-INV 7 90 0 3129 3.524.948 2317 1211 7233 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre 15 244 151.313.146 F 4-INV 7 30 0 3129 151.313.146 2317 1211 7236 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR 15 244 217.783 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 217.783 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 183.335.068 2317 00SX 7012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 15 244 71.528.813 F 4-INV 7 90 0 3129 71.528.813 2317 00SX 7030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 20.196.970 F 4-INV 7 30 0 3129 20.196.970 2317 00SX 7076 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal 15 244 40.059.681 F 4-INV 7 90 0 3129 40.059.681 2317 00SX 7077 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 10.197.473 F 4-INV 7 30 0 3129 10.197.473 2317 00SX 7080 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS 15 244 480.740 F 4-INV 7 90 0 3129 480.740 2317 00SX 7082 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS 15 244 345.980 F 4-INV 7 90 0 3129 345.980 2317 00SX 7088 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima 15 244 39.839.628 F 4-INV 7 40 0 3129 39.839.628 2317 00SX 7089 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR 15 244 685.783 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 685.783 .TOTAL - FISCAL 338.390.945 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 338.390.945 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 466.171.819 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 466.171.819 2317 00SX 7004 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PORTARIA SOF/MPO Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 267. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/10/2025