PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado pela
Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva,aprovadopelaPortariaMinisterialnº561,de11deabrilde2018,publicadonaseção
1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de
2018;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.001019/2025-50,
resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) RAFAEL CAVALCANTE ABREU CRMV-
AL nº 02016 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA