PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.196, de 26 de
abril de 2023 e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018:
Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à
composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI
21018.001013/2024-62), resolve:
Art. 1º - Atualizar, respectivamente, os membros titular e suplente da seguinte
entidade governamental com representação na CPOrg/ES: Prefeitura Municipal de Santa
Maria de Jetibá: MÁRCIA KURTH JASTROW, GLECIANE BOLIS MARX.
Art. 2º - Atualizar, respectivamente, os membros titular e suplente da seguinte
entidade governamental com representação na CPOrg/ES: Banco do Nordeste do Brasil -
BNB: RODRIGO XAVIER BARBOSA, IZABEL LOPES DE FARIAS NETA MARTINS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto
nº 5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, resolve:
Nº 755 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDRESSA CORREA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 19928, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.034220/2025-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 756 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CRISTIANE FERNANDES, inscrita no CRMV-
PR sob nº 13515, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.034203/2025-49).