PORTARIA NORMATIVA MME Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

II - a parcela mínima de que trata o art. 8º, §§ 11 e 12, para cada um dos
PRODUTOS em cada RODADA;
III - o PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO para cada um dos
PRODUTOS;
IV - o PARÂMETRO DE PRODUTO para cada um dos PRODUTOS; e
V - a QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para cada
RODADA, em Megawatt (MW).
§ 4º O REPRESENTANTE da EPE deverá validar no SISTEMA, antes do início do
LEILÃO:
I - os valores correspondentes à:
a) DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
b) POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO;
c) POTÊNCIA INJETADA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
d) CVU, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), para cada
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
e) constante de flexibilidade a, para cada EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO;
f) informação a respeito da contratação do Uso do Sistema de Distribuição ou
Transmissão, observado o disposto no art. 5º, § 10;
g) Fator de Capacidade Máxima (Fcmax), conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
h) consumo interno e perdas da usina - DP até o barramento da subestação
de conexão do empreendimento;
i) indisponibilidade programada - IP declarada no ato do cadastramento para
o Leilão; e
j) taxa equivalente de indisponibilidade forçada - TEIF declarada no ato do
cadastramento para o Leilão;
II - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO de conexão de cada
EMPREENDIMENTO;
III - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, expressa em Megawatt (MW);
IV - o BARRAMENTO CANDIDATO de conexão de cada EMPREENDIMENTO;
V - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada BARRAMENTO CANDIDATO, expressa em Megawatt (MW);
VI - a SUBÁREA DO SIN onde se encontra cada BARRAMENTO CANDIDATO;
VII - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE
GERAÇÃO de cada SUBÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
VIII - a ÁREA DO SIN onde se encontra cada SUBÁREA DO SIN;
IX - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada ÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
X - a UF para cada EMPRENDIMENTO;
XI - o SUBMERCADO para cada EMPREENDIMENTO; e
XII - os EMPREENDIMENTOS habilitados para cada PRODUTO.
§ 5º A inserção dos dados estabelecida no § 4º deverá ser realizada nos
termos das DIRETRIZES e da NOTA TÉCNICA CONJUNTA ONS/EPE DE METODOLOGIA,
PREMISSAS, CRITÉRIOS E QUANTITATIVOS DA CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 6º Das informações inseridas no SISTEMA, serão disponibilizadas aos
PROPONENTES VENDEDORES:
I - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
II - os PREÇOS INICIAIS dos PRODUTOS;
III - o PREÇO CORRENTE;
IV - o DECREMENTO MÍNIMO; e
V - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO e o BARRAMENTO CANDIDATO nos quais
o EMPREENDIMENTO disputará CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
Art. 4º O LEILÃO será realizado em três RODADAS, de forma sequencial,
conforme art. 2º, § 3º, considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 1º A avaliação das propostas para cada uma das RODADAS dar-se-á
considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO,
em que os LANCES serão ordenados pelo SISTEMA seguindo ordem crescente de PREÇO
DE LANCE de cada EMPREENDIMENTO.
§ 2º Para fins de realização de cada uma das RODADAS, os montantes de
POTÊNCIA INJETADA associados aos EMPREENDIMENTOS com OFERTA ATENDIDA ao final
da(s) RODADA(S) precedente(s), a exceção dos EMPREENDIMENTOS de que trata o art.
5º, §10, serão subtraídos dos quantitativos de CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN
PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da(s) RODADA(S) subsequente(s).
§ 3º Observado o disposto no art.4º, § 2º, o PROPONENTE VENDEDOR não
poderá submeter LANCE para o EMPREENDIMENTO cuja POTÊNCIA INJETADA seja maior
do que CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da
respectiva SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, do BARRAMENTO CANDIDATO, da SUBÁREA
DO SIN ou da ÁREA DO SIN.
CAPÍTULO IV
DOS PRODUTOS NEGOCIADOS A CADA RODADA
Seção I
Da Etapa Inicial
Art. 5º A ETAPA INICIAL será realizada conforme disposto a seguir.
§ 1º Nesta Etapa os PROPONENTES VENDEDORES ofertarão apenas um LANCE
para cada EMPREENDIMENTO na RODADA em negociação.
§ 2º O LANCE na ETAPA INICIAL corresponderá a oferta de:
I - RECEITA FIXA; e
II - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA.
§ 3º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA será
inserida no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO,
cuja relação é determinada pela seguinte equação:
b = DispT / [(Pot x Fcmax - DP) . (1 - IP) . (1 - TEIF)]
b £ 1
Em que:
b = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
DispT = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais;
Pot = POTÊNCIA INSTALADA da USINA, expresso em Megawatt (MW);
Fcmax = Fator de Capacidade Máxima, conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
DP = consumo interno e perdas da usina até o barramento da subestação de
conexão do empreendimento;
IP = INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA declarada no ato do cadastramento
para o Leilão; e
TEIF = TAXA EQUIVALENTE DE INDISPONIBILIDADE FORÇADA declarada no ato
do cadastramento para o Leilão.
§ 4º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO até o
encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de
comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO será igual a zero.
§ 5º Observado o disposto no art. 2º, § 20, os PROPONENTES VENDEDORES
ofertarão LANCE de RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA,
que resulte em um PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA igual ou
inferior ao PREÇO INICIAL do respectivo PRODUTO.
§ 6º A ETAPA INICIAL será finalizada por decurso do TEMPO PARA INSERÇÃO
DE LANCE.
§ 7º Encerrado o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o
SISTEMA classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que disputam o
acesso ao SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, considerando a CAPACIDADE
REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 8º Para a classificação dos LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS, o
SISTEMA:
I - classificará, para cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, os LANCES
associados aos EMPREENDIMENTOS da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, por ordem
crescente de PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos
EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO;
II - classificará, para cada BARRAMENTO CANDIDATO, os LANCES associados
aos EMPREENDIMENTOS do BARRAMENTO CANDIDATO, por ordem crescente de PREÇO
DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja
menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
do BARRAMENTO CANDIDATO;
III - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todos os
BARRAMENTOS CANDIDATOS de cada SUBÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO
DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja
menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
da SUBÁREA DO SIN; e
IV - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todas as
SUBÁREAS DO SIN de cada ÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal
que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à
CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da ÁREA DO
SIN.
§ 9º. Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL da RODADA
em negociação, o desempate será realizado conforme os seguintes critérios:
I - pela ordem crescente de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA dos
EMPREENDIMENTOS para o(s) PRODUTO(s) negociado(s) na RODADA; e
II - caso persista o empate pelo critério previsto no inciso I, por ordem
cronológica de submissão dos LANCES.
§ 10. Serão classificados, independentemente da CAPACIDADE
REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, os LANCES associados aos
EMPREENDIMENTOS COM CONTRATO DE USO E CONEXÃO, cujo montante contratado
seja igual ou superior a POTÊNCIA INJETADA.
§ 11. Os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que não forem
classificados na ETAPA INICIAL serão considerados OFERTAS EXCLUÍDAS e não poderão
ser submetidos em LANCES na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 12. O montante de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA dos EMPREENDIMENTOS
cujos LANCES não forem submetidos na ETAPA INICIAL será considerado OFERTA
EXCLUÍDA, e o PROPONENTE VENDEDOR não poderá submeter LANCES para o referido
EMPREENDIMENTO na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 13. Após o término da ETAPA INICIAL, o SISTEMA procederá da seguinte
forma:
I - dará início à ETAPA CONTÍNUA, caso haja EMPREENDIMENTOS classificados
na ETAPA INICIAL; ou
II - encerrará a RODADA, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO
classificado na ETAPA INICIAL, e dará início à RODADA subsequente; ou
III - encerrará o LEILÃO, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO
classificado na ETAPA INICIAL e seja a última RODADA a ser negociada.
Seção II
Da Etapa Contínua
Art. 6º A ETAPA CONTÍNUA será realizada conforme as seguintes
características gerais:
I - concorrerão os PROPONENTES VENDEDORES com submissão de LANCES
associados aos EMPREENDIMENTOS classificados na ETAPA INICIAL da RODADA em
negociação; e
II - o SISTEMA aceitará LANCES para o(s) PRODUTO(s) da RODADA em
negociação.
Art. 7º Antes do início da ETAPA CONTÍNUA, o SISTEMA realizará, para o(s)
PRODUTO(s) da RODADA em negociação, o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA.
§ 1º O cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA para cada PRODUTO da
RODADA em negociação, de que trata o caput, será realizado conforme disposto a
seguir:
I - o SISTEMA realizará o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA
e do somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação,
da seguinte forma:
(1) QTDEM = min [QTDEF; QOP1/PDP1 + QOP2/PDP2 + QOP3/PDP3]
(2) PDP1 > 1
(3) PDP2 > 1
(4) PDP3 > 1
Em que:
QTDEM = QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA, expressa em Megawatt
(MW), com três casas decimais;
QTDEF = QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA da
RODADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, observado o ajuste de
que trata o art. 2º, §§ 5º e 6º, conforme o caso;
QOP1 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
QOP2 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
QOP3 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
PDP1 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
PDP2 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
PDP3 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
II - o SISTEMA realizará o cálculo da quantidade máxima demandada por
PRODUTO, da seguinte forma:
(5) QTO = QOP1 + QOP2 + QOP3
(6) QMP1 = min [QTDEM x máx (QOP1/QTO; PP1); QOP1/PDP1]
(7) QMP2 = min [QTDEM x máx (QOP2/QTO; PP2); QOP2/PDP2]
(8) QMP3 = min [QTDEM x máx (QOP3/QTO; PP3); QOP3 /PDP3]
(9) 0 < PP1 + PP2 + PP3 £ 1
Em que:
QTO = somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL, expresso em
Megawatt (MW), com três casas decimais;
QMP1 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
QMP2 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
QMP3 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
PP1 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando
não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
PP2 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando
não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; e
PP3 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando
não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
III - o SISTEMA realizará a alocação inicial dos PRODUTOS da seguinte
forma:
(10) {se [QMP1 - (QOP1 /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP1 = QMP1
senão QDIP1 = 0
(11) {se [QMP2 - (QOP2/QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP2 = QMP2
senão QDIP2 = 0
(12) {se [QMP3 - (QOP3 /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP3 = QMP3
senão QDIP3 = 0
Em que:
QDIP1 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa
em Megawatt (MW);
QDIP2 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa
em Megawatt (MW); e
QDIP3 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa
em Megawatt (MW);
IV - o SISTEMA calculará o excesso de demanda do PRODUTO e o excesso de
demanda total, da seguinte forma:
(13) QEP1 = QMP1 - QDIP1
(14) QEP2 = QMP2 - QDIP2
(15) QEP3 = QMP3 - QDIP3
(16) QTE = QEP1 + QEP2 + QEP3
Em que:
QEP1 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 1,
expressa em Megawatt (MW);
QEP2 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 2,
expressa em Megawatt (MW);
QEP3 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 3,
expressa em Megawatt (MW); e
QTE = quantidade total excedente de demanda, expressa em Megawatt
(MW);
V - o SISTEMA realizará o cálculo da redistribuição da demanda excedente
entre os PRODUTOS, da seguinte forma:
(17) QRP1 = (QEP1/QTE) x QTR
(18) QRP2 = (QEP2/QTE) x QTR
(19) QRP3 = (QEP3/QTE) x QTR
(20) QTR = QTDEM - (QDIP1 + QDIP2 + QRP3)
Em que:
QRP1 = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA 1,
expressa em Megawatt (MW);
QRP2 = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA 2,
expressa em Megawatt (MW);
QRP3 = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA 3,
expressa em Megawatt (MW); e
QTR = quantidade total de demanda redistribuída, expressa em LOTES;
VI - o SISTEMA realizará o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA DO
PRODUTO, da seguinte forma:
(21) QDP1 = QDIP1 + QRP1
(22) QDP2 = QDIP2 + QRP2
(23) QDP3 = QDIP3 + QRP3
Em que:
QDP1 = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa em
Megawatt (MW);
QDP2 = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa em
Megawatt (MW); e
QDP3 = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa em
Megawatt (MW).
§ 2º Para fins de aplicação da SISTEMÁTICA ao LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo
e Biodiesel, os equacionamentos indicados no §1º referentes ao PRODUTO POTÊNCIA 1
aplicar-se-ão à distribuição de demanda para o PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA,
observada a estrutura de RODADAS constante no art. 2º, § 3º.
Art. 8º A ETAPA CONTÍNUA de cada RODADA em negociação será realizada
conforme o disposto a seguir.
§ 1º O SISTEMA calculará o DECREMENTO MÍNIMO, que será o resultado do
DECREMENTO PERCENTUAL multiplicado pelo PREÇO DE LANCE do EMPREENDIMENTO
marginal que complete a QUANTIDADE DEMANDADA de cada PRODUTO em disputa, com
arredondamento.
§ 2º O SISTEMA calculará o NOVO PREÇO CORRENTE de cada PRODUTO, que
será atualizado a cada LANCE, e será:
I - igual ao PREÇO DE LANCE do EMPREENDIMENTO marginal ou do
EMPREENDIMENTO que complete a QUANTIDADE DEMANDADA de cada PRODUTO em
disputa, subtraído o DECREMENTO MÍNIMO calculado nos termos do art. 8º, § 1º; e
II - expresso em Reais por Megawatt por ano (R$/MW.ano).
§ 3º O SISTEMA ordenará os LANCES por ordem crescente de PREÇO DE
LANCE, observado o critério de desempate previsto no art. 8º, § 4º.
§ 4º Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE no empilhamento de cada
PRODUTO na ETAPA CONTÍNUA, o desempate será realizado pela ordem crescente de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA e, caso persista o empate, pela ordem
cronológica de submissão dos LANCES.
§ 5º Observado o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE e o disposto no art. 2º,
§20, os PROPONENTES VENDEDORES poderão submeter LANCES de RECEITA FIXA
referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA na ETAPA INICIAL para cada
EMPREENDIMENTO, em cada PRODUTO em disputa na RODADA, desde que o PREÇO DE
LANCE resultante seja igual ou inferior ao menor valor entre:
I - o PREÇO CORRENTE; e
II - o resultado do PREÇO DE LANCE relativo ao seu último LANCE VÁLIDO
subtraído do DECREMENTO MÍNIMO, calculado nos termos do art. 8º, § 1º.
§ 6º Caso um PROPONENTE VENDEDOR não submeta LANCE nesta ETAPA, o
SISTEMA considerará como PREÇO DE LANCE o correspondente ao último LANCE VÁLIDO
do PROPONENTE VENDEDOR.
§ 7º A cada submissão de LANCE, o SISTEMA reiniciará o TEMPO PARA
INSERÇÃO DE LANCE e classificará os EMPREENDIMENTOS por ordem crescente de
PREÇO DE LANCE, qualificando-os como OFERTA ATENDIDA, OFERTA NÃO ATENDIDA ou
OFERTA MARGINAL, com base na QUANTIDADE DEMANDADA de cada PRODUTO em
negociação na RODADA.
§ 8º A ETAPA CONTÍNUA será finalizada por decurso do TEMPO PARA
INSERÇÃO DE LANCE sem qualquer submissão de LANCE.
§ 9º Na hipótese de a ETAPA CONTÍNUA se prolongar além do TEMPO DE
DURAÇÃO da RODADA, a ENTIDADE COORDENADORA poderá, a seu critério, estabelecer
TEMPO FINAL PARA INSERÇÃO DE LANCE DA RODADA, ao término do qual a ETAPA
CONTÍNUA será obrigatoriamente finalizada.
§1 0. Durante o TEMPO FINAL PARA INSERÇÃO DE LANCE DA RODADA, os
PROPONENTES VENDEDORES classificados na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação
poderão submeter um ou mais LANCES, observado o disposto no art. 8º, § 5º.
§ 11. Após o encerramento da RODADA, caso a diferença entre a
QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO e o somatório da DISPONIBILIDADE DE
POTÊNCIA OFERTADA das OFERTAS ATENDIDAS for maior ou igual ao produto entre a
parcela mínima e a DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA vinculada à OFERTA
MARGINAL, a OFERTA MARGINAL será classificada como OFERTA ATENDIDA; caso
contrário, será classificada como OFERTA NÃO ATENDIDA.
§ 12. A parcela mínima de que trata o art. 8º, §11 será expressa em
porcentagem e será definida pelo Ministério de Minas e Energia, a qual poderá ser
distinta por PRODUTO e por RODADA.
Art. 9º Após o término da ETAPA CONTÍNUA, o SISTEMA procederá da
seguinte forma:
I - encerrará a RODADA negociada e dará início à RODADA subsequente;
ou
II - encerrará o LEILÃO, caso seja a última RODADA em negociação.
CAPÍTULO V
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E CELEBRAÇÃO DOS CRCAP
Art. 10. A divulgação dos resultados e a celebração dos CRCAP dar-se-ão
conforme disposto a seguir.
§ 1º Após o encerramento de cada RODADA, o SISTEMA apresentará
exclusivamente para o PROPONENTE VENDEDOR, para cada um de seus
EMPREENDIMENTOS:
I - a classificação final;
II - o PREÇO DE LANCE associado ao último LANCE VÁLIDO; e
III - a DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA.
§ 2º Após o encerramento do LEILÃO, o SISTEMA divulgará:
I - a OFERTA ATENDIDA negociada por PRODUTO, para fins de celebração dos
respectivos CRCAP, de acordo com os montantes negociados; e
II - a RECEITA FIXA associada à OFERTA ATENDIDA, para fins de celebração
dos respectivos CRCAP.
§ 3º Ao término do LEILÃO, observadas as condições de habilitação
estabelecidas pela ANEEL, o PREÇO DE VENDA FINAL, correspondente ao valor do LANCE
do VENCEDOR, implicará obrigação incondicional de celebração dos respectivos CRCAP,
entre cada um dos VENCEDORES e a CCEE, observada a OFERTA ATENDIDA.
§ 4º O resultado divulgado imediatamente após o término do Certame
poderá ser alterado em função do Processo de Habilitação promovido pela ANEEL,
conforme previsto no EDITAL.