PORTARIA NORMATIVA MME Nº 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

§ 10. O LEILÃO será composto de sete RODADAS, sendo que cada uma delas
se subdivide nas seguintes etapas:
a) ETAPA INICIAL; e
b) ETAPA CONTÍNUA.
§ 11. Toda inserção dos dados deverá ser auditável.
§ 12. Iniciado o LEILÃO e as RODADAS que o compõem, não haverá prazo
estipulado para encerramento.
§ 13. Qualquer RODADA do LEILÃO poderá ser temporariamente suspensa em
decorrência de fatos supervenientes, a critério da ENTIDADE COORDENADORA.
§ 14. A ENTIDADE COORDENADORA poderá, no decorrer de cada RODADA do
LEILÃO, alterar o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE, mediante comunicação via SISTEMA
aos PROPONENTES VENDEDORES.
§ 15. Durante cada RODADA do LEILÃO, o LANCE deverá conter as seguintes
informações:
I - identificação do PROPONENTE VENDEDOR;
II - identificação do EMPREENDIMENTO; e
III - indicação da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA e o PREÇO DE
LANCE;
§ 16. Para cada EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO em cada PRODUTO
POTÊNCIA TERMELÉTRICA, o montante máximo passível de ser ofertado no LEILÃO é igual
à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA.
§ 17. Para cada EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO em cada PRODUTO
POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, o montante máximo passível de ser ofertado no LEILÃO é igual
à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA.
§ 18. Em cada PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA, o PREÇO DE LANCE será
representado pelo PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA, e será
calculado a partir da seguinte expressão:
PdispT = (RFdispT / DispT) + a . CVU
Em que:
PdispT - PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA, que
corresponde ao índice a ser aplicado como critério de seleção dos EMPREENDIMENTOS
TERMELÉTRICOS, expresso em R$/MW.ano;
RFdispT - RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA
TERMELÉTRICA OFERTADA em cada PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA, expressa em
Reais por ano (R$/ano), observado o disposto no art. 2º, § 22;
DispT - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, expressa em Megawatt (MW), com três casas
decimais;
a = constante de flexibilidade operativa do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO,
calculada a partir dos parâmetros de habilitação técnica nos seguintes termos:
a = 60 . (2 . Ton - Rat - Rdt - 2 . (1 - Gmin/Gmax) . ( Ton - Rat - Rdt - 0,5))
Em que:
Rat - tempo total, expresso em horas, considerando a rampa de acionamento
(tempo de sincronismo e transição entre geração nula e Gmin) e a rampa de tomada de
carga (transição entre Gmin e Gmax) do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, informado
pelo PROPONENTE VENDEDOR, com uma casa decimal;
Rdt - tempo total, expresso em horas, considerando a rampa de desligamento
(transição entre Gmin e geração nula) e a rampa de alívio de carga (transição entre Gmax
e Gmin) do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR,
com uma casa decimal;
Ton - tempo mínimo, expresso em horas, de permanência na condição ligado,
o qual deve incluir o necessário para as rampas de acionamento, de tomada de carga, de
desligamento e de alívio de carga do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, informado pelo
PROPONENTE VENDEDOR, com uma casa decimal;
Gmin/Gmax - razão entre a geração mínima e a geração máxima do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR; e
CVU - Custo Variável Unitário necessário para cobrir todos os custos
operacionais do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, expresso em Reais por Megawatt-
hora (R$/MWh), informado pelo PROPONENTE VENDEDOR.
§ 19. O tempo mínimo de permanência na condição ligado ("T-on") subtraído
do tempo total considerando a rampa de acionamento e a rampa de tomada de carga,
representado como ("Rat"), subtraído do tempo total considerando a rampa de
desligamento e a rampa de alívio de carga, representado como ("Rdt"), deverá ser maior
ou igual a 4 horas;
Ton - Rat - Rdt >= 4 horas
§ 20. O ("T-on"), o ("Rat"), e o ("Rdt") deverão ser maiores ou iguais a 0,5
horas, conforme definições do submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede do ONS.
§ 21. Em cada PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, o PREÇO DE LANCE será
representado pelo PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA e será
calculado a partir da seguinte expressão:
PdispH = RFdispH / DispH
Em que:
PdispH - PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, que
corresponde ao índice a ser aplicado como critério de seleção dos EMPREENDIMENTOS
HIDRELÉTRICOS, expresso em R$/MW.ano;
RFdispH - RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA
HIDRELÉTRICA OFERTADA em cada PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, expressa em Reais
por ano (R$/ano), observado o disposto no art. 2º, § 22; e
DispH - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA do
EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO, expressa em Megawatt (MW), com três casas
decimais.
§ 22. A RECEITA FIXA, independentemente da quantidade da DISPONIBILIDADE
DE POTÊNCIA OFERTADA, é de responsabilidade exclusiva do PROPONENTE VENDEDOR.
§ 23. Durante a configuração do LEILÃO, sua realização e após o seu
encerramento, o Ministério de Minas e Energia, a EPE, a ENTIDADE COORDENADORA e a
ENTIDADE ORGANIZADORA deverão observar o disposto no art. 5º, § 2º, do Decreto nº
7.724, de 16 de maio de 2012, com relação a todas as informações do LEILÃO,
excetuando-se o PREÇO CORRENTE e a divulgação do resultado estabelecida no art.
10.
CAPÍTULO III
DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA
Art. 3º A configuração do SISTEMA será realizada conforme definido a
seguir.
§ 1º O REPRESENTANTE da ENTIDADE COORDENADORA deverá validar no
SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados:
I - o PREÇO INICIAL para cada PRODUTO;
II - o TEMPO DE DURAÇÃO de cada RODADA;
III - o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada ETAPA; e
IV - o TEMPO FINAL PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada RODADA.
§ 2º A ENTIDADE ORGANIZADORA validará no SISTEMA antes do início do
LEILÃO, as GARANTIAS DE PROPOSTA aportadas pelos PROPONENTES VENDEDORES, com
base em informações fornecidas pelo AGENTE CUSTODIANTE.
§ 3º O REPRESENTANTE do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA deverá inserir e
validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados:
I - o DECREMENTO PERCENTUAL;
II - a parcela mínima de que trata o art. 8º, §§ 11 e 12, para cada um dos
PRODUTOS em cada RODADA;
III - o PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO para cada um dos
PRODUTOS;
IV - o PARÂMETRO DE PRODUTO para cada um dos PRODUTOS; e
V - a QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para cada
RODADA, em Megawatt (MW).
§ 4º O REPRESENTANTE da EPE deverá validar no SISTEMA, antes do início do
LEILÃO:
I - os valores correspondentes à:
a) DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
b) POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO;
c) POTÊNCIA INJETADA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
d) CVU, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), para cada
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
e) constante de flexibilidade a, para cada EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO;
f) informação a respeito da contratação do Uso do Sistema de Distribuição ou
Transmissão, observado o disposto no art. 5º, § 12;
g) Fator de Capacidade Máxima - Fcmax, conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
h) consumo interno e perdas da usina - DP até o barramento da subestação
de conexão do empreendimento;
i) indisponibilidade programada (IP) declarada no ato do cadastramento para
o Leilão; e
j) taxa equivalente de indisponibilidade forçada - TEIF declarada no ato do
cadastramento para o Leilão;
II - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO de conexão de cada
EMPREENDIMENTO;
III - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, expressa em Megawatt (MW);
IV - o BARRAMENTO CANDIDATO de conexão de cada EMPREENDIMENTO;
V - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada BARRAMENTO CANDIDATO, expressa em Megawatt (MW);
VI - a SUBÁREA DO SIN onde se encontra cada BARRAMENTO CANDIDATO;
VII - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada SUBÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
VIII - a ÁREA DO SIN onde se encontra cada SUBÁREA DO SIN;
IX - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada ÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
X - a UF para cada EMPRENDIMENTO;
XI - o SUBMERCADO para cada EMPREENDIMENTO; e
XII - os EMPREENDIMENTOS habilitados para cada PRODUTO.
§ 5º A inserção dos dados estabelecida no §4º deverá ser realizada nos termos
das DIRETRIZES e da NOTA TÉCNICA CONJUNTA ONS/EPE DE METODOLOGIA, PREMISSAS,
CRITÉRIOS E QUANTITATIVOS DA CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 6º Das informações inseridas no SISTEMA, serão disponibilizadas aos
PROPONENTES VENDEDORES:
I - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
II - os PREÇOS INICIAIS dos PRODUTOS;
III - o PREÇO CORRENTE;
IV - o DECREMENTO MÍNIMO; e
V - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO e o BARRAMENTO CANDIDATO nos quais
o EMPREENDIMENTO disputará CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO
DE GERAÇÃO.
Art. 4º O LEILÃO será realizado em sete RODADAS, de forma sequencial,
conforme art. 2º, § 3º, considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 1º A avaliação das propostas para cada uma das RODADAS dar-se-á considerando a
CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, em que os LANCES serão
ordenados pelo SISTEMA seguindo ordem crescente de PREÇO DE LANCE de cada EMPREENDIMENTO.
§ 2º Para fins de realização de cada uma das RODADAS, os montantes de
POTÊNCIA INJETADA associados aos EMPREENDIMENTOS com OFERTA ATENDIDA ao final
da(s) RODADA(S) precedente(s), a exceção dos EMPREENDIMENTOS de que trata o art. 5º,
§ 12, serão subtraídos dos quantitativos de CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da(s) RODADA(S) subsequente(s).
§ 3º Observado o disposto no art. 4º, § 2º, o PROPONENTE VENDEDOR não poderá
submeter LANCE para o EMPREENDIMENTO cuja POTÊNCIA INJETADA seja maior do que
CAPACIDADEREMANESCENTEDOSINPARAESCOAMENTODEGERAÇÃOdarespectivaSUBESTAÇÃO
DE DISTRIBUIÇÃO, do BARRAMENTO CANDIDATO, da SUBÁREA DO SIN ou da ÁREA DO SIN.
CAPÍTULO IV
DOS PRODUTOS NEGOCIADOS A CADA RODADA
Seção I
Da Etapa Inicial
Art. 5º A ETAPA INICIAL será realizada conforme disposto a seguir.
§ 1º Nesta Etapa os PROPONENTES VENDEDORES ofertarão apenas um LANCE
para cada EMPREENDIMENTO na RODADA em negociação.
§ 2º O LANCE na ETAPA INICIAL corresponderá a oferta de:
I - RECEITA FIXA; e
II - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA.
§ 3º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA será inserida
no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE
POTÊNCIA TERMELÉTRICA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, cuja relação é
determinada pela seguinte equação:
b = DispT / [(Pot x Fcmax - DP) * (1 - IP) * (1 - TEIF)]
b £ 1
Em que:
b = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
DispT = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais;
Pot = POTÊNCIA INSTALADA da USINA, expresso em Megawatt (MW);
Fcmax = Fator de Capacidade Máxima, conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
DP = consumo interno e perdas da usina até o barramento da subestação de
conexão do empreendimento;
IP = INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA declarada no ato do cadastramento
para o Leilão; e
TEIF = TAXA EQUIVALENTE DE INDISPONIBILIDADE FORÇADA declarada no ato
do cadastramento para o Leilão.
§ 4º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO até o
encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de
comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO será igual a zero.
§ 5º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA será inserida
no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE
POTÊNCIA HIDRELÉTRICA do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO, cuja relação é
determinada pela seguinte equação:
g = DispH / DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA
g £ 1
Em que:
g = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do
EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO; e
DispH = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais.
§ 6º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO até o
encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de
comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO
HIDRELÉTRICO será igual a zero.
§ 7º Observado o disposto no art. 2º, § 22, os PROPONENTES VENDEDORES
ofertarão LANCE de RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA,
que resulte em um PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA ou PREÇO
DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, conforme o caso, igual ou inferior ao
PREÇO INICIAL do respectivo PRODUTO.
§ 8º A ETAPA INICIAL será finalizada por decurso do TEMPO PARA INSERÇÃO
DE LANCE.
§ 9º Encerrado o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o
SISTEMA classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que disputam o
acesso ao SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, considerando a CAPACIDADE
REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 10. Para a classificação dos LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS, o
SISTEMA:
I - classificará, para cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, os LANCES associados
aos EMPREENDIMENTOS da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, por ordem crescente de
PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS
seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE
GERAÇÃO da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO;
II - classificará, para cada BARRAMENTO CANDIDATO, os LANCES associados
aos EMPREENDIMENTOS do BARRAMENTO CANDIDATO, por ordem crescente de PREÇO
DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja
menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
do BARRAMENTO CANDIDATO;
III - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todos os
BARRAMENTOS CANDIDATOS de cada SUBÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE
LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor
ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da
SUBÁREA DO SIN; e
IV - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todas as
SUBÁREAS DO SIN de cada ÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal
que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à
CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da ÁREA DO
SIN.
§ 11. Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL da RODADA
em negociação, o desempate será realizado conforme os seguintes critérios:
I - pela ordem crescente de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA dos
EMPREENDIMENTOS para o(s) PRODUTO(s) negociado(s) na RODADA; e
II - caso persista o empate pelo critério previsto no inciso I, por ordem
cronológica de submissão dos LANCES.
§ 12. Serão classificados, independentemente da CAPACIDADE REMANESCENTE
DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS
COM CONTRATO DE USO E CONEXÃO, cujo montante contratado seja igual ou superior a
POTÊNCIA INJETADA.
§ 13. Os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que não forem
classificados na ETAPA INICIAL serão considerados OFERTAS EXCLUÍDAS e não poderão ser
submetidos em LANCES na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 14. O montante de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA dos EMPREENDIMENTOS
cujos LANCES não forem submetidos na ETAPA INICIAL será considerado OFERTA
EXCLUÍDA, e o PROPONENTE VENDEDOR não poderá submeter LANCES para o referido
EMPREENDIMENTO na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 15. Após o término da ETAPA INICIAL, o SISTEMA procederá da seguinte
forma:
I - dará início à ETAPA CONTÍNUA, caso haja EMPREENDIMENTOS classificados
na ETAPA INICIAL; ou
II - encerrará a RODADA, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO
classificado na ETAPA INICIAL, e dará início à RODADA subsequente; ou
III - encerrará o LEILÃO, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO
classificado na ETAPA INICIAL e seja a última RODADA a ser negociada.
Seção II
Da Etapa Contínua
Art. 6º A ETAPA CONTÍNUA será realizada conforme as seguintes
características gerais:
I - concorrerão os PROPONENTES VENDEDORES com submissão de LANCES
associados aos EMPREENDIMENTOS classificados na ETAPA INICIAL da RODADA em
negociação; e
II - o SISTEMA aceitará LANCES para o(s) PRODUTO(s) da RODADA em
negociação.
Art. 7º Antes do início da ETAPA CONTÍNUA, o SISTEMA realizará, para o(s)
PRODUTO(s) da RODADA em negociação, o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA.
§ 1º O cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA para cada PRODUTO da RODADA
em negociação, de que trata o caput, será realizado conforme disposto a seguir:
I - o SISTEMA realizará o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA e
do somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação, da
seguinte forma:
(1) QTDEM = min [QTDEF; QOP1/PDP1 + QOP2/PDP2 + QOP3/PDP3]
(2) PDP1 > 1
(3) PDP2 > 1
(4) PDP3 > 1
Em que:
QTDEM = QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA, expressa em Megawatt
(MW), com três casas decimais;
QTDEF = QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA da
RODADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, observado o ajuste de
que trata o art. 2º, §§ 5º e 6º, conforme o caso;
QOP1 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
QOP2 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
QOP3 = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não
houver a negociação do PRODUTO;
PDP1 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
PDP2 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais; e
PDP3 = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expresso em
número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
II - o SISTEMA realizará o cálculo da quantidade máxima demandada por
PRODUTO, da seguinte forma:
(5) QTO = QOP1 + QOP2 + QOP3
(6) QMP1 = min [QTDEM x máx (QOP1/QTO; PP1); QOP1/PDP1]
(7) QMP2 = min [QTDEM x máx (QOP2/QTO; PP2); QOP2/PDP2]
(8) QMP3 = min [QTDEM x máx (QOP3/QTO; PP3); QOP3 /PDP3]
(9) 0 < PP1 + PP2 + PP3 £ 1
Em que:
QTO = somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL, expresso em
Megawatt (MW), com três casas decimais;
QMP1 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
QMP2 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
QMP3 = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa
em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou
não houver a negociação do PRODUTO;
PP1 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 1, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando não
houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
PP2 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 2, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando não
houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; e
PP3 = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA 3, expresso como um número
racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero quando não
houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
III - o SISTEMA realizará a alocação inicial dos PRODUTOS da seguinte
forma:
(10) {se [QMP1 - (QOP1 /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP1 = QMP1
senão QDIP1 = 0
(11) {se [QMP2 - (QOP2/QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP2 = QMP2
senão QDIP2 = 0
(12) {se [QMP3 - (QOP3 /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIP3 = QMP3
senão QDIP3 = 0
Em que:
QDIP1 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 1, expressa em
Megawatt (MW);
QDIP2 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 2, expressa em
Megawatt (MW); e
QDIP3 = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA 3, expressa em
Megawatt (MW);
IV - o SISTEMA calculará o excesso de demanda do PRODUTO e o excesso de
demanda total, da seguinte forma:
(13) QEP1 = QMP1 - QDIP1
(14) QEP2 = QMP2 - QDIP2
(15) QEP3 = QMP3 - QDIP3
(16) QTE = QEP1 + QEP2 + QEP3
Em que:
QEP1 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 1,
expressa em Megawatt (MW);
QEP2 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 2,
expressa em Megawatt (MW);
QEP3 = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA 3,
expressa em Megawatt (MW); e
QTE = quantidade total excedente de demanda, expressa em Megawatt
(MW);
V - o SISTEMA realizará o cálculo da redistribuição da demanda excedente
entre os PRODUTOS, da seguinte forma:
(17) QRP1 = (QEP1/QTE) x QTR
(18) QRP2 = (QEP2/QTE) x QTR
(19) QRP3 = (QEP3/QTE) x QTR
(20) QTR = QTDEM - (QDIP1 + QDIP2 + QRP3)
Em que:
QRP1 = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA 1,
expressa em Megawatt (MW);