PORTARIA GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/10/2025

. .Modalidade de atendimento: .Ambulatorial
. .Complexidade: .Não se aplica
. .Financiamento: .FAEC
. .Sub-tipo de Financiamento .0088- Radioterapia
. .Instrumento de Registro: .APAC (Proc. Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .30
. .Idade Mínima: .0 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos Complementares: .058- Obrigatório CPF
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 150,00
. .Total Ambulatorial: .R$ 150,00
. .Habilitação: .17.04. SERVIÇO ISOLADO DE RADIOTERAPIA; 17.07 - UNACON COM SERVIÇO DE
RADIOTERAPIA, 17.12 CACON, 17.13 CACON COM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, 17.15
SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DE COMPLEXO HOSPITALAR, 38.07 COMPONENTE ACESSO À
RADIOTERAPIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
. .
. .Procedimento: .08.03.01.015 -0 -AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO INTERESTADUAL PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA
. .Descrição: .CONSISTE EM DIÁRIA PARA AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO INTERESTADUAL
PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 72 HORAS,
DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO,
COMPATÍVEIS COM TODOS OS PROCEDIMENTOS DE RADIOTERAPIA.
. .Modalidade de atendimento: .Ambulatorial
. .Complexidade: .Não se aplica
. .Financiamento: .FAEC
. .Sub-tipo de Financiamento .0088- Radioterapia
. .Instrumento de Registro: .APAC (Proc. Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .4
. .Idade Mínima: .0 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos Complementares: .058- Obrigatório CPF
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 153,00
. .Total Ambulatorial: .R$ 153,00
. .Habilitação: .17.04. SERVIÇO ISOLADO DE RADIOTERAPIA; 17.07 - UNACON COM SERVIÇO DE
RADIOTERAPIA, 17.12 CACON, 17.13 CACON COM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, 17.15
SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DE COMPLEXO HOSPITALAR, 38.07 COMPONENTE ACESSO À
RADIOTERAPIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS