5118 Atenção Especializada à Saúde 63.437.164 .Atividades 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 300.000 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 300.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 300.000 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 7.306.000 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 7.306.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.306.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 4.700.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 4.700.000 S 3- ODC 2 30 6 1002 3.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 51.131.164 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 27.000.000 S 3- ODC 2 30 6 1001 5.000.000 S 3- ODC 2 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 2 41 6 1001 19.000.000 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 24.131.164 S 3- ODC 2 31 6 1001 5.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 19.131.164 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 232.718.640 .Atividades 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 88.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 88.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 88.000.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 144.718.640 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 144.718.640 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 144.718.640 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 296.155.804 .TOTAL - GERAL 296.155.804 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.287.500 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.087.500 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.087.500 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.087.500 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.200.000 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 2.287.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.287.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.096.440 .Operações Especiais 0901 0EC7 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef) 28 846 1.096.440 0901 0EC7 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef) - Nacional 28 846 1.096.440 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.096.440 .TOTAL - FISCAL 1.096.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.096.440 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 6.779.627 .Operações Especiais 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação 28 847 6.779.627 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação - Nacional 28 847 6.779.627 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1213 6.779.627 .TOTAL - FISCAL 6.779.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.779.627 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 6.779.628 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 6.779.628 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 6.779.628 F 3- ODC 1 30 0 1242 3.389.814 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1242 3.389.814 .TOTAL - FISCAL 6.779.628 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.779.628 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 193.082.400 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 7.698.677 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 7.698.677 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.698.677 0903 00WW Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 185.383.723 0903 00WW 0053 Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 185.383.723 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 185.383.723 .TOTAL - FISCAL 193.082.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 193.082.400
PORTARIA GM/MPO Nº 398, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 259. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/10/2025