PORTARIA CNPQ Nº 2.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, e nos termos do Processo nº 01300.002672/2024-13, resolve:
Art. 1º Atualizar a Portaria CNPq nº 1756 de 10 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção I, Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, que
autoriza as atividades de coleta de dados geofísicos, com a participação de pesquisadores
estrangeiros, no âmbito do projeto "Campanha geofísica para mapeamento da estrutura de
zona crítica (ZC) em gradientes hidrológicos nos Neotrópicos", coordenado pela Dra.
Marina Hirota Magalhães da instituição Universidade Federal de Santa Catarina, em
cooperação com a Dra. Kristina Michelle Keating, da instituição University of New Jersey.
Art. 2º Considerando a adição de novos membros, a equipe estrangeira
autorizada na Portaria CNPq nº 1.756, de 2024 passa a ter a seguinte composição:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Kristina Michelle Keating .Americana .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Samuel Lee .Americano .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Joaquin Cambeiro .Americano .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Sophia Abigail Estape .Americana .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Andres Felipe Ospina Parra .Colombiano .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Alexander Ignacio Avelar
Flores
.Salvadorenho .Rutgers, The State University of New
Jersey
. .Adam Montgomery Smith .Americano .Rutgers, The State University of New
Jersey
Art. 3º As atividades de coleta de dados geofísicos têm autorização do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº: 92786-7, para as
seguintes localidades (UF - município - latitude/longitude):
I - Goiás, Chapada dos Veadeiros, Vila de São Jorge e Alto Paraíso (14° 06' 39''
S / 47 ° 38' 49'' W); e
II - Pará, Belterra, Floresta Nacional do Tapajós, proximidade do km 117
(coordenada central 03° 37' 39' 'S / 54° 94' 54'' W) e Comunidade Maguari (coordenada
central 03° 37' 39'' S / 54° 94' 54'' W).
Art. 4º As atividades de coleta de dados geofísicos possuem cadastro no
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional
Associado (SISGEN) nº A216D06 e não haverá remessa para o exterior.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 31
de dezembro de 2027.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO