PORTARIA Nº 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo II, página nº 25, Portaria nº 40/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2025, processo nº
01506.001664/2022-81, em nome da Sra. Susana dos Santos Dode, Projeto:
Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e Reforma de Calçadas e
Calçadões do Centro Velho"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 54, de 26 de junho de 2025, Seção 1, Página 34, Retificações,
processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 27/06/2025, onde se lê "Gustavo Assis
do Vale, Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio
Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Zurack Kandarrah Silva de Carvalho
e Thayane Bueno de Andrade", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas
Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado,
Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de
Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro
Na Portaria nº 81, de 08 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 26,
Autorização nº 08, Processo nº: 01425.000016/2024-70, publicada em 09/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Arqueóloga Coordenadora
de Campo: Julia Evangelista Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores Gerais:
Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Evangelista Monteiro, e Arqueóloga de Campo:
Talyta Pereira de Oliveira
Na Portaria Nº 64, de 24 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 18, Processo nº: 01516.000463/2025-91, publicada em 25/07/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis e Deise Lemos de Carvalho
Na Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização nº 03, publicada em 30 de setembro de 2025, Processo nº
01410.000108/2025-08, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Penha
Freitas de Melo", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira