PORTARIA Nº 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº: 01502.000511/2023-38
Projeto: Pesquisa Arqueológica para a Obra de Restauração da Igreja e Hospício da Boa
Viagem, Salvador, Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca Ribeiro e Ricardo Augusto Silva Nogueira
Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN na Bahia
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02- Processo nº: 01514.002409/2024-19
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras
de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy
Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demétrio e Manuel Dimitri de
Almeida Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Processo nº 01514.001700/2025-51
Projeto: Monitoramento Arqueológico no Projeto "Levantamento da Vegetação
Colonizadora em Ruínas Históricas do Quadrilátero Ferrífero e sua Relação com os
Geossistemas locais"
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Processo n.º: 01514.002202/2024-44
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras
de Restauração na Igreja de Santana
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
05- Processo nº: 01506.001664/2022-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação Urbana e Reforma das
Calçadas e Calçadões do Triângulo Histórico e do Quadrilátero República da Cidade de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI
Empreendimento: Viaduto na Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e
Interligação ao Bairro Coroa do Meio
Processo n.º: 01504.000209/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Viaduto na
Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e Interligação ao Bairro Coroa do
Meio
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva
Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Trecho Boquim a Meia Légua
Processo n.º: 01504.000356/2024-11
Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico - PSA - dos remanescentes arqueológicos
identificados durante as obras de "Implantação e pavimentação do segmento de trecho
da rodovia SE469, trecho: Cidade de Boquim / Entr. Acesso 131 com extensão
aproximada de 3,00 km e do Acesso 131, Entr. SE-469 / Pov. Meia Légua com extensão
aproximada de 3,18km, extensão total aproximada de 6,18km
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Boquim, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 07 (sete) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH PINHEIRO ALTO ENERGÉTICA SPE LTDA.
Empreendimento: CGH Pinheiro Alto
Processo n.º: 01510.000028/2021-92
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento CGH Pinheiro Alto.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) Universidade
Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nhamandu Energia SPE S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Nhamandu
Processo nº 01402.000381/2020-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA
Complementar) no empreendimento Complexo Fotovoltaico Nhamandu
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do
Vale do São Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do
Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lotte Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Jardim Vigor II
Processo nº 01506.001966/2024-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Jardim Vigor II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Processo n.º 01450.007294/2025-21
Projeto: Projeto de avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de
Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenador de Campo: Roseane Figueiredo da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo
Processo nº 01502.001105/2025-54
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Usina Fotovoltaica
Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo
Arqueólogo Coordenador Geral: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Caitité, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul
Empreendimento: Parque Urbano Municipal
Processo nº 01450.009061/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque Urbano
Municipal de Tijucas do Sul
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lagoa de Itaipu
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das
Obras de Recuperação Estrutural dos Guias Correntes e Desobstrução do Canal de
Itaipu
Processo nº 01500.000778/2025-15
Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gina Faraco Bianchini e Beatriz Brito de Ferreira Bandeira
Apoio Institucional: Instituto D'orbigny
Área de Abrangência: Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A.
Empreendimento: Administrativo Grupo Mateus
Processo nº 01494.000473/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Administrativo Grupo Mateus"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ANTÔNIO AUTOPEÇAS S.A/ RUD REIM ALVES
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I
Processo nº 01409.000440/2025-01
Projeto :Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
diretamente afetada pelo empreendimento denominado Complexo Antônio AP
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogos Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA
Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz
Processo nº:01516.000014/2025-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves
Furtado de Queiroz
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Mara Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Jardins Rosas dos Ventos
Processo nº 01516.000727/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Jardins Rosas dos Ventos
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Loteadora VNM LTDA
Empreendimento: Villa Morena Residencial
Processo n.º: 01506.000875/2021-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villa Morena
Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-317 Riacho dos Cavalos, Paulista / entroncamento com a PB-293
Processo n.º 01408.000176/2025-16
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-317 Riacho
dos Cavalos, Paulista até o entroncamento com a PB-293
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Maria José Sousa Lima
Área de Abrangência: Municípios de Riacho dos Cavalos, São Bento e Paulista, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações S/A
Empreendimento: Áreas Ronaldo e Romualdo
Processo nº:01516.000200/2025-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do
empreendimento Ronaldo e Romualdo.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior
Coordenador Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses