PORTARIA Nº 5.762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIAN JOSUE CESARES GARCIA - F181312-N, natural da Venezuela, nascido
em 13 de março de 2010, filho de Robert Antonio Cesares Aponte e de Miliccent de La
Trinidad Garcia de Cesares, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0645604/2025);
ALI BILWANI - F664117-K, natural do Paquistão, nascido em 7 de março de
2018, filho de Asad Bilwani e de Aisha Bilwani, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0660638/2025);
DOMINIK BOROVIKOV - B323972-P, natural da Rússia, nascido em 5 de
novembro de 2018, filho de Maksim Borovikov e de Anastasiia Savos, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641284/2025);
DYLAN MANUEL GARCIA VIVAS - F171906-0, natural da Venezuela, nascido em
23 de outubro de 2018, filho de Rafael Jesus Garcia Tremont e de Eliary Maritza Vivas
Moncada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0640495/2025);
EVANS FABIAN GARCIA VIVAS - F171905-2, natural da Venezuela, nascido em
29 de janeiro de 2015, filho de Rafael Jesus Garcia Tremont e de Eliary Maritza Vivas
Moncada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0640553/2025);
JEREMIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ - F472110, natural da Venezuela,
nascido em 17 de março de 2017, filho de Adrian Alejandro Ponce Moreno e de Isabella
Maria Sanchez Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0654170/2025);
LUCIANNA DESRONVIL - G448632, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de
2016, filha de Luccene Desronvil e de Francelerne Charles, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0656188/2025);
MELISSA BOROVIKOVA - B323885-K, natural da Rússia, nascida em 21 de
janeiro de 2016, filha de Maksim Borovikov e de Anastasiia Savos, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0641255/2025);
MICKENLEY LAFORTUNE - F537675-X, natural do Haiti, nascido em 23 de
agosto de 2015, filho de Luckenson Lafortune e de Mirlynda Joseph, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656485/2025);
MIRA SHAREEF MOHAMMED HAMID - B422772-V, natural da Arábia Saudita,
nascida em 15 de setembro de 2018, filha de Shareef Mohammed Hamid Abdelkarim e de
Sara Mohamed Hussein Ali, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0655562/2025);
MOHAMMED SHAREEF MOHAMMED HAMID - B422800-F, natural da Arábia
Saudita, nascido em 22 de janeiro de 2020, filho de Shareef Mohammed Hamid
Abdelkarim e de Sara Mohamed Hussein Ali, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0656581/2025) e
SAMANTHA DEL VALLE CORTECIA CARDENAS - F269044, natural da Venezuela,
nascida em 24 de agosto de 2013, filha de Jose Alberto Cortecia Duran e de Yraisoly Sarais
Cardenas Hernandez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0656056/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX