PORTARIA Nº 5.761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI HUSSEIN NASSER - Y233985-I, natural do Líbano, nascido em 8 de junho de
1978, filho de Hussein Nasser e Kamle Yassin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0631639/2025);
BILAL ADNAN KARIM - V287989-L, natural do Líbano, nascido em 28 de
novembro de 1972, filho de Adnan Karim e de Souria Elkechen, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0641188/2025);
GUSTAVO VICENTE LEANO ILLANES - V487104-0, natural da Bolívia, nascido em
22 de janeiro de 1962, filho de Carlos Leano Balboa e de Dora Ilanes, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0644854/2025);
JEROME BERNARD FAUVETTE - V580479-L, natural da França, nascido em 14 de
julho de 1978, filho de Jean Marie Andre Fauvette e de Francoise Toupry Fauvette,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627192/2025) e
PATRICIA MARIE BAUDOIN GHISLAINE CORNET D ELZIUS PEISSANT - V305086-
3, natural da Bélgica, nascida em 1 de julho de 1966, filha de Yves Paul M J G C C D'Elzius
Peissant e de Cecile Suzanne Marie Louise Ghislaine Gourdet, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0661599/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX