PORTARIA Nº 5.760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/10/2025

PORTARIA Nº 5.760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AARON BENSAUL TRUJILLO LOPEZ - G024036-4, natural da Venezuela, nascido
em 27 de dezembro de 1986, filho de Rosalia Del Carmen Lopez Torres e de Saul Celestino
Trujillo Candor, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642605/2025);
ALASTAIR ROBERT MASON - G323737-W, natural do Reino Unido, nascido em
6 de novembro de 1976, filho de Elaine Josephine Mason e de Lawrence Kenneth Mason,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0655064/2025);
ALONDRA COROMOTO MALAVE GARCIA - G440689-D, natural da Venezuela,
nascida em 21 de abril de 1996, filha de Editta Josefina Garcia Armas e de Fabian Ramon
Malave, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0641313/2025);
AMAL MELHEM - F595152-2, natural do Líbano, nascida em 3 de agosto de
2000, filha de Ali Melhem e de Fatme Khoshman, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0659823/2025);
ARAME SENE - F938981-U, natural do Senegal, nascida em 2 de dezembro de
2000, filha de Ibra Sene e de Thiane Sene, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0632081/2025);
CANES DESIR - G270482-V, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1983,
filho de Canegi Desir e de Sidonie Jean Charles, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0631967/2025);
CARL HENRY DEISME - G186596-O, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro
de 1988, filho de Loucile Gustave e de Ledref Deisme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0640542/2025);
CHEDNER PHILIPPE - G258836-V, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de
1988, filho de Jean Edner Philippe e de Mercilia Theresias, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0630218/2025);
CINDEL ANYELA OLIVERA CORRALES - G226507-4, natural de Cuba, nascida em
29 de agosto de 2001, filha de Yudiel Olivera Ortiz e de Yanely Corrales Martinez,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661370/2025);
DJOUBENS LAURENT - G371703-T, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro
de 2006, filho de Mezac Laurent e de Rosette Louissaint, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0660543/2025);
EDGAR YUBERT HUAYRA PAITAN - G014939-5, natural do Peru, nascido em 18
de setembro de 1988, filho de Edgar Huayra Cunya e de Romualda Paitan Romero,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631414/2025);
ELINET FELISMA - G236941-J, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de
1990, filho de Elirence Dieuseul e de Celuteur Felisma, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0641373/2025);
ELISABETH MARIE SLAVICK - V052751-0, natural dos Estados Unidos, nascida
em 10 de junho de 1957, filha de Ursula Gerda Lukas Slavick e de William Henry Slavick,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0643967/2025);
GUY SERGES SAUL - V791314-S, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1990, filho Serges Saul e de Enna Castor, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0632016/2025);
HILDER BRANDON GOMEZ RESTREPO - G235817-P, natural da Colômbia,
nascido em 4 de maio de 2002, filho de Claudia Marcela Restrepo e de Holder Gomez,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0644802/2025);
JONEL LUCA - F052642-M, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1980,
filho de Vela Romain e de Henry Luca, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0644520/2025);
MAYCOR DE JESUS COA LARA - F087666-2, natural da Venezuela, nascido em
29 de julho de 1991, filho de Iris Crizalida Lara e de Orlando Rafael Coa, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0645402/2025);
MILOUSE ALMA - G278498-D, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de
1984, filha de Lanicia Dume e de Senor Alma, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0640465/2025);
MITTER CHRISTOPHER ANGEL DUARTE OROZCO - M147288-6, natural da
Venezuela, nascido em 27 de fevereiro de 1987, filho de Ana Teresa Orozco Rojas e de
Miguel Angel Duarte Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0640842/2025);
NDACK DIAO - F911913-k, natural do Senegal, nascida em 5 de maio de 1985,
filha de Papa Diao e de Marema Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0662248/2025);
PERES LEBRUN - V830102-3, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de
1970, filho de Andre Lebrun e de Roserne Etienne, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0630778/2025);
RAIMUNDO PAULO CABI - F829856-4, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de
abril de 1991, filho de Quinta Ncanha e de Paulo Cabi, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0640795/2025);
ROBERT JOHN WILKES - F317339-1, natural do Reino Unido, nascido em 18 de
julho de 1993, filho de Philippa Jane Kirk e de John Samuel Wilkes, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0642815/2025);
SILET JEAN PIERRE - G237690-D, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro
de 1977, filho de Celius Jean Pierre e de Philomene Baptiste, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0631072/2025);
VANIA NORMIL ALBERT - G280624-V, natural do Haiti, nascida em 29 de
dezembro de 1983, filha de Resiliane Pierre e de Guillaume Albert, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0641637/2025);
WADSON GEFFRARD - F268708-5, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1989, filho de Vania Thelong e de Jeassant Geffrard, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0643801/2025);
WILKING ALEXIS - g217720-5, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de
1975, filho de Marie Rose Lubin e de Clebert Alexis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0641403/2025);
WISNIE GASTON JEAN - G311634-L, natural do Haiti, nascida em 11 de março
de 1991, filha de Oriana Dolfiniste e de Daniel Gaston, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0648309/2025);
WOLGUENS CHARLES - G244570-W, natural do Haiti, nascido em 24 de
dezembro de 1992, filho de Celus Charles e de Votha Chery, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0660942/2025) e
ZELIANNY EDIMER CONTRERAS GUZMAN - F099506-8, natural da Venezuela,
nascida em 19 de maio de 1992, filha de Zenaida Esther Guzman de Contreras e de Jose
Elia Contreras Fuentes, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0644394/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX