LEI Nº 15.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 15.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Confere ao Município de Antonina, no Estado do
Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de
Banana.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É conferido ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de
Capital Nacional da Bala de Banana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Marcio Tavares dos Santos