DESPACHO SPL-ANP Nº 1.469, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/10/2025

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.469, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de
licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de
Concessão, decide qualificar a Petrochina Investment Brasil Energia e Petróleo Ltda.
(Processo 48610.227722/2025-14; CNPJ 62.335.992/0001-65) como Não Operadora A.
MARINA ABELHA FERREIRA