ATA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Jorge
Oliveira), Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), e
Weder de Oliveira (convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas); e da Representante do
Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Augusto Nardes, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Jorge
Oliveira, em missão oficial, e Aroldo Cedraz, com causa justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 40, referente à sessão realizada em 15 de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Convite à participação no evento intitulado "Seminário Internacional O Futuro da
Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania", que será realizado nos dias 21 e 22 de
outubro de 2025, no Instituto Serzedello Corrêa.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-008.512/2025-6, TC-008.687/2024-2 e TC-015.352/2025-0, cujo relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-002.494/2018-3, TC-004.445/2025-2, TC-005.223/2025-3, TC-005.455/2025-1,
TC-005.856/2025-6, TC-006.195/2019-9, TC-007.225/2020-2, TC-014.555/2025-5, TC-
014.854/2025-2, TC-015.330/2025-7, TC-015.526/2025-9, TC-016.830/2025-3, TC-
017.096/2025-1, TC-017.277/2025-6, TC-017.331/2025-0, TC-017.527/2025-2, TC-
017.927/2025-0, TC-017.967/2025-2, TC-018.253/2024-5, TC-018.426/2025-5 e TC-
018.522/2025-4, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-000.688/2011-8, TC-007.802/2022-6, TC-008.544/2025-5, TC-015.753/2010-7,
TC-017.293/2025-1, TC-023.239/2024-7 e TC-031.890/2014-8, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas;
- TC-002.181/2024-0, cujo relator é o Ministro Antonio Anastasia;
- TC-016.569/2025-3 e TC-017.738/2025-3, cujo relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus;
- TC-016.101/2020-0, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti;
- TC-024.613/2020-7, cujo relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa; e
- TC-026.127/2024-5, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2364 a 2376.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos de
nºs 2377 a 2398, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em
que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.301/2024-8, cujo relator é o Ministro Benjamin
Zymler, o Dr. Alexandre Teixeira do Nascimento realizou sustentação oral em nome de Márcio
Alexandre Cavalcanti Melo. Acórdão nº 2377.
Na apreciação do processo TC-028.397/2014-2, cujo relator é o Ministro Benjamin
Zymler, o Dr. Maxminiano Magalhães de Lima realizou sustentação oral em nome de Nicolas
Nascimento. Acórdão nº 2378.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à votação
do processo TC-009.341/2019-6 (Ata nº 36/2025-Plenário) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
2394, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, Ministro
Walton Alencar Rodrigues, após acolher as sugestões apresentadas pelo revisor, Ministro
Jhonatan de Jesus.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo
TC-006.103/2025-1 (Ata nº 38/2025-Plenário) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 2379, sendo
vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, Ministro Antonio
Anastasia.
ATO NORMATIVO APROVADO
TC-015.324/2025-7, relator Ministro Benjamin Zymler. Acórdão nº 2381.
Resolução - TCU nº 378, de 15 de outubro de 2025.
Sumário: Dispõe sobre a política de gestão dos bens imóveis sob responsabilidade
do Tribunal de Contas da União (TCU).
APRECIAÇÃO DO PROCESSO TC-002.181/2024-0
Na apreciação do processo TC-002.181/2024-0, o relator, Ministro Antônio
Anastasia, apresentou a matéria ao Plenário, por se tratar de proposta de modificação da
jurisprudência desta Corte. Em seguida, retirou o processo de pauta, para ser oportunamente
submetido a debate e julgamento.
ACÓRDÃOS APROVADOS