ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz e Antônio Anastasia
(participação telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado
para substituir o Ministro Augusto Nardes); e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Augusto Nardes, em razão de licença para tratamento de
saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 37, referente à sessão realizada em 14
de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-004.640/2021-7 e TC-025.871/2024-2, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-005.473/2022-5, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6146 a 6197.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6096 a 6145, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-004.640/2021-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva produziu sustentação oral em nome
da empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda.-Me. Após a sustentação oral o relator
retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-012.093/2022-0, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Cristiano Cesar Braga de Aragão Cabral não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de em nome de José Arinaldo de Oliveira
Filho e o Dr. Igor Folena Dias da Silva produziu sustentação oral em nome de José Sérgio
de Aguiar Rocha. Acórdão nº 6096.
Na apreciação do processo TC-005.473/2022-5, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Mauro Porto produziu sustentação oral em nome de em nome de Solange
Sousa Kreidloro. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-008.459/2025-8, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Ciro Micheloni Lemos declinou de produzir a sustentação oral que
haviam requerido em nome de em nome de Tainá Garcia da Fonseca. Acórdão nº 6097.
ACÓRDÃOS APROVADOS