ALVARÁ Nº 6.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48077.803358/2025-96-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (Documento
SEI: 18164402)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
890.105/2018 - MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
830.935/2018 - CAMPOS E BARATA EIRELI
Despacho publicado(156)
830.906/2016-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO-
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
DIQUE IV, DIQUE V e DIQUE VII - VALE S.A. - 024.331/1935 - Requerimento
de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°39838/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°39839/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora