ACÓRDÃO Nº 6151/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.711/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ana Maria de Moura Rocha (063.***.***-72); Edmilson Barros Zebalos (058.***.***-15); Elizete Pereira de Oliveira Bastos (237.***.***-91); Maria Bernadeth Rayol Albuquerque (066.***.***-10); Serafim Pinheiro Maciel (090.***.***-87). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6151/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 377. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 24/10/2025