ACÓRDÃO Nº 2381/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2381/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 015.324/2025-7
2. Grupo I - Classe de Assunto: VII - Administrativo
3. Interessados/Responsáveis: não há
4. Órgão/Entidade: não há
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler
6. Representante do Ministério Público: não atuou
7. Unidade técnica: não há
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de projeto de resolução destinada a
disciplinar a política de gestão dos bens imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, com a
consequente revogação da Resolução TCU 271/2015,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do
Plenário, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. aprovar o projeto de resolução, na forma do texto anexo; e
9.2. encerrar o presente processo, nos termos do art. 169, inciso V, do RITCU.
10. Ata n° 41/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 15/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2381-
41/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (na Presidência), Benjamin
Zymler (Relator), Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos
Bemquerer Costa e Weder de Oliveira.