PORTARIA SUROD Nº 123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições uso da atribuição previstas na Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, alterada pela Resolução ANTT nº 6.019, de 22 de junho de 2023, fundamentado nos termos da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018 e da Resolução ANTT nº 6.053, de 31 de outubro de 2024, e no que consta do Processo nº 50500.176981/2024-88 resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 56, de 29 de abril de 2025, que aprovou a segunda versão do Plano Anual de Fiscalização da Infraestrutura e Operação Rodoviária de 2025 - PAF 2025 - V1. Art. 2º Aprovar a terceira versão do Plano Anual de Fiscalização da Infraestrutura e Operação Rodoviária de 2025 - PAF 2025 - V2, em consonância a Resolução ANTT nº 6.053/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
PORTARIA SUROD Nº 123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 23/10/2025