PORTARIA SEFIC/MINC Nº 719, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 719, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 241913 - CUIDE-SE, publicado na portaria nº 0251/24 de 11/04/2024,
no D.O.U. de 12/04/2024.
Onde se lê: A realização do projeto CUIDE SP tem o focoem demonstrar o
evocando o senso comum da responsabilidade que cada um de nós possui como espécie
dominante no planeta sobre nossos detritos e resíduos que são recolhidos dos rios de São
Paulo e mostrando de forma artística e conceitual o impacto do lixo em nossas cidades
e nos ecossistemas fronteiriços a esses ambientes urbanos, possamos por meio da arte e
seu poder transformador, gerar consciência na população de um modo geral, de que
nosso Planeta é único e precisa de ajuda. Teremos duas atividades no projeto em
ambiente artístico: exposição de artes visuais criadas por artistas engajados com a
sustentabilidade do planeta e uma oficina de lixo doméstico virando artesanato.
Leia-se: A realização do projeto CUIDE-se tem o foco em demonstrar o
evocando o senso comum da responsabilidade que cada um de nós possui como espécie
dominante no planeta sobre nossos detritos e resíduos que são recolhidos da cidade de
São Sebastião e mostrando de forma artística e conceitual o impacto do lixo em nossas
cidades e nos ecossistemas fronteiriços a esses ambientes urbanos, possamos por meio da
arte e seu poder transformador, gerar consciência na população de um modo geral, de
que nosso Planeta é único e precisa de ajuda. Teremos duas atividades no projeto em
ambiente artístico: exposição de artes visuais criadas por artistas engajados com a
sustentabilidade do planeta e uma oficina de lixo doméstico virando artesanato.
PRONAC: 246615 - Estado de Guanabara (nome provísorio), publicado na
portaria nº 0588/24 de 16/08/2024, no D.O.U. de 19/08/2024.
Onde se lê: O projeto "Estado de Guanabara" pretende publicar um livro de
arte, bilíngue, que lembrará os leitores que em 1975 era estabelecido o território atual do
Estado do Rio de Janeiro por meio da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio
de Janeiro. Assim, o Estado de Guanabara, denominação dada ao atual território da
cidade do Rio de Janeiro entre 1960 e 1975, deixava de existir. A ideia de publicar um
livro com tal temática surgiu porque em 2025 completará 50 anos desse acontecimento
histórico. Além disso, em 2025, a cidade maravilhosa celebra seu aniversário de 460 anos.
A premissa editorial da obra é reunir fotografias artísticas e textos com informações
históricas muitas vezes desconhecidas pelos brasileiros.
Leia-se: O projeto "Rio 460 anos" pretende publicar um livro de arte, bilíngue,
que lembrará os leitores que em 1975 era estabelecido o território atual do Estado do Rio
de Janeiro por meio da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.
Assim, o Estado de Guanabara, denominação dada ao atual território da cidade do Rio de
Janeiro entre 1960 e 1975, deixava de existir. A ideia de publicar um livro com tal
temática surgiu porque em 2025 completará 50 anos desse acontecimento histórico. Além
disso, em 2025, a cidade maravilhosa celebra seu aniversário de 460 anos. A premissa
editorial da obra é reunir fotografias artísticas e textos com informações históricas muitas
vezes desconhecidas pelos brasileiros.
PRONAC: 247508 - Plano anual ITB - 2025, publicado na portaria nº 0641/24
de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: O plano anual 2025 do ITB é destinado a manutenção da
instituição e realização das atividades de Formação, Memória e Democratização de acesso
aos bens e meios de fruição cultural. Estão previstas a realização dos seguintes produtos:
1. PTAC (produto Curso/Oficina/Estágio); 2. PTAC Continuado (produto
Seminários/Simpósios/Encontros/Palestras); 3. CLAC (produto Oficina/Workshop/Seminário
Audiovisual) e 4. MAC (produto Bem Imaterial - Registro). TODAS AS AÇÕES SÃO
GRATUITAS.
Leia-se: O plano anual 2025 do ITB é destinado a manutenção da instituição e
realização das atividades de Formação, Memória e Democratização de acesso aos bens e
meios de fruição cultural. Estão previstas a realização dos seguintes produtos: 1. PTAC
(produto Curso/Oficina/Capacitação); 2. PTAC Continuado (produto Seminários/ Simpósios/
Encontros/ Palestras); 3. CLAC (produto Oficina/ Workshop/ Seminário Audiovisual), 4.
MAC (produto Bem Imaterial - Registro) e 5. TERRITÓRIOS ARTÍSTICOS (produto Curso/
Oficina/ Capacitação_Paracatu/MG) TODAS AS AÇÕES SÃO GRATUITAS.
PRONAC: 253184 - FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ
2025, publicado na portaria nº 0422/25 de 13/06/2025, no D.O.U. de 16/06/2025.
Onde se lê: o projeto FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA
BOITATÁ 2025 se trata de um evento onde teremos um encontro de música regional
gaúcha alusivo às comemoraçõesda Semana Farroupilha 2025. Faremos uma Palestra
sobre música.
Leia-se: o projeto FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ
2026 se trata de um evento onde teremos um encontro de música regional gaúcha alusivo
às comemorações da Semana Farroupilha 2026. Faremos uma Palestra sobre música.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 246615 - Estado de Guanabara (nome provísorio), publicado na
portaria nº 0588/24 de 16/08/2024, no D.O.U. de 19/08/2024, para RIO 460 ANOS.
PRONAC: 252212 - #seuMuseuDigital, publicado na portaria nº 0340/25 de
16/05/2025, no D.O.U. de 19/05/2025, para #conectaMuN.
PRONAC: 253184 - FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ
2025, publicado na portaria nº 0422/25 de 13/06/2025, no D.O.U. de 16/06/2025, para
FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA