PORTARIA Nº 5.755, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.755, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO CACCAVARI - V479326-E, natural da Itália, nascido em 12 de agosto
de 1975, filho de Cosimo Caccavari e de Elisabetta Treccozzi, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0623092/2025);
MARIA JOSE BARJA GUTIERREZ - V578428-4, natural da Bolívia, nascida em 31
de maio de 1999, filho de Marco Alberto Barja Antelo e de Ana Shirley Gutierrez Eguez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0605027/2025);
ORLANDO ERNESTO JORQUERA CORTES - V358918-D, natural do Chile, nascido
em 24 de novembro de 1965, filho de Orlando Jorquera Opazo e de Maria Eugenia Cortes
Alarcon, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0594038/2025);
ROLFY DAVALOS CESPEDES - V353772-3, natural da Bolívia, nascido em 15 de
novembro de 1975, filho de Alfredo Davalos Santa Cruz e de Deisy Cespedes Zabala,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576995/2025) e
YOANNER GONZALEZ INFANTE - G368179-S, natural de Cuba, nascido(a) em 31
de janeiro de 1987, filho(a) de Liduvino Gonzalez Claro e de Graciela Infante Dominguez,
residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0324006/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX