PORTARIA Nº 3.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 34.946, de 01 de outubro de 2025, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e as demais informações constantes no processo nº 59051.044569/2025-91, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . .N° .MUNICÍPIOS . .01 .Acari . .02 .Água Nova . .03 .Alto do Rodrigues . .04 .Antônio Martins . .05 .Apodi . .06 .Barcelona . .07 .Bento Fernandes . .08 .Boa Saúde . .09 .Bodó . .10 .Bom Jesus . .11 .Coronel João Pessoa . .12 .Cruzeta . .13 .Doutor Severiano . .14 .Encanto . .15 .Equador . .16 .Francisco Dantas . .17 .Guamaré . .18 .Ielmo Marinho . .19 .Ipanguaçu . .20 .Itajá . .21 .Itaú . .22 .Jandaíra . .23 .Jardim de Angicos . .24 .João Câmara . .25 .José da Penha . .26 .Lagoa de Velhos . .27 .Lagoa Salgada . .28 .Macaíba . .29 .Major Sales . .30 .Marcelino Vieira . .31 .Maxaranguape . .32 .Monte Alegre . .33 .Mossoró . .34 .Nova Cruz . .35 .Olho-D`Água do Borges . .36 .Ouro Branco . .37 .Pedra Grande . .38 .Pedro Avelino . .39 .Pendências . .40 .Pilões . .41 .Portalegre . .42 .Porto do Mangue . .43 .Pureza . .44 .Rafael Fernandes . .45 .Riacho da Cruz . .46 .Ruy Barbosa . .47 .Santana do Matos . .48 .São Bento do Trairí . .49 .São Francisco do Oeste . .50 .São José do Seridó . .51 .São Miguel do Gostoso . .52 .São Pedro . .53 .São Vicente . .54 .Serra Caiada . .55 .Serra do Mel . .56 .Serrinha . .57 .Serrinha dos Pintos . .58 .Sítio Novo . .59 .Taipu . .60 .Tenente Ananias . .61 .Tibau . .62 .Timbaúba dos Batistas . .63 .Touros . .64 .Venha-Ver . .65 .Vera Cruz Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 23/10/2025