PORTARIA Nº 18.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 18, inciso II, da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o
disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67, e na Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.033792/2025-19, resolve:
Art.1ºCredenciaromédicoDr.MAIQUELDASILVAPAZ,CRM/RS24758,MC308,para
a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Farroupilha, nº 4545, Sala 1004,
ParkShoppingCanoas,Canoas(RS),parafinsdeemissãodeCertificadoMédicoAeronáuticode2ª,
4ª e 5ª classes, em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67.
Parágrafo único. O credenciamento será suspenso a qualquer tempo por
descumprimento de quaisquer dos requisitos previstos para o credenciamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA