DESPACHO Nº 3.122, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do processo 48500.904195/2008-18, decide: autorizar a celebração de Convênio de Cooperação entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), sob o CNPJ: 07.694.194/0001-11, ficando postergada a celebração de eventual Contrato de Metas para ocasião em que existam recursos orçamentários disponíveis. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 3.122, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/10/2025