ATO Nº 15.512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/10/2025

ATO Nº 15.512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010177/2025-76: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à EDGAR IGINO DA SILVA, CPF nº ***.714.018-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 15.682 - Processo nº 53516.003893/2025-68: PAULO SERGIO MARTHAUS, CPF nº
***.197.559-**.
Nº 15.683 - Processo nº 53516.004508/2025-08: VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSAO
LTDA, CNPJ nº 76.995.984/0001-50.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas