ATA Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Bruno Dantas, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Bruno Dantas, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 36, referente à sessão realizada em 7
de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-1, TC-023.728/2024-
8, TC-025.524/2024-0 e TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.673/2022-0, TC-013.179/2025-0, TC-013.189/2025-5, TC-013.210/2025-
4, TC-013.224/2025-5, TC-013.243/2025-0, TC-013.249/2025-8, TC-013.261/2025-8, TC-
013.398/2025-3, TC-014.466/2025-2, TC-015.042/2025-1, TC-015.049/2025-6, TC-
015.124/2025-8, TC-015.230/2025-2, TC-016.545/2025-7, TC-028.929/2022-5, TC-
029.054/2024-9 e TC-040.349/2023-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-016.179/2022-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-019.963/2022-0 e TC-039.763/2023-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7258 a 7334.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7207 a 7257, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-006.295/2025-8, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Emanuel Vieira Gonçalves não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Edimar Gonsalves Chaves. Acórdão 7207.
Na apreciação do processo TC-017.140/2020-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Edgard Mario de Medeiros Junior declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Palladium Engenharia Ltda e a Dra. Ana
Celina Alves declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de João
Ubiratan Moreira dos Santos. Acórdão 7208.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-006.336/2025-6 (Ata nº 33/2025) e o Tribunal aprovou o Acórdão 7209/2025
- 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Relator, Ministro-
Substituto Weder de Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS