ACÓRDÃO Nº 7247/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 7247/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 006.628/2025-7.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessados: Domingos Rodrigues dos Santos (401.***.***-72); Gontran
Dias de Araújo (195.***.***-04); Jânio Melo dos Santos (528.***.***-30); Joacir Pereira
Alves (321.***.***-49); Maria Eugênia de Menezes (055.***.***-68).
4. Órgão: Ministério da Saúde.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadorias concedidas pelo
Ministério da Saúde.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar prejudicado o exame de mérito do ato de concessão de
aposentadoria ao Sr. Jânio Melo dos Santos, com fundamento no art. 260, § 5º do
RI/TCU;
9.2. conceder registro aos atos de aposentadoria dos Srs. Domingos Rodrigues
dos Santos, Gontran Dias de Araújo e Joacir Pereira Alves e da Sra. Maria Eugênia de
Menezes;
9.3. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.
9.4. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 37/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 14/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
7247-37/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).