PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o
processo em epígrafe, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 283/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL
VINICIUS BOSCOLI SALAS SANTOS inscrito(a) no CRMV ES nº 2123 para emitir Guia de
Trânsito Animal - GTA para Suínos no município de Domingos Martins, para as
propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos
legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 743 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDSON ANTONIO DA ROSA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 4031, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.033832/2025-51).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 318, de 13 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 744 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LAERCIO FAVERO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 1880, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.033837/2025-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 745 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCELO SECCHI GONCALVES, inscrito
no CRMV-PR sob nº 10624, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.033825/2025-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 746 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HENRIQUE CARNIEL, inscrito no CRMV-
PR sob nº 11863, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.033822/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 747 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANTONIO ADEMAR GARCIA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 1279, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.033863/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 748 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCIANO MANHABOSCO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 3810, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.033866/2025-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 749 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATEUS PESSOA BARBIERI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 25725, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.033987/2025-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 750 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LIRIANE APARECIDA CHABLESKI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 14182, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.034092/2025-71).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 592, de 1º de novembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 751 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JEAN AMORIN BRUEL, inscrito no
CRMV-PR sob nº 19303, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.034200/2025-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 752 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PEDRO HENRIQUE DA SILVA SALVADOR,
inscrito no CRMV-PR sob nº 25538, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.034122/2025-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 753 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WELIGTON BORTOLANZA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 23876, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.034146/2025-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 754 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RODRIGO FACINI, inscrito no CRMV-PR
sob nº 16738, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.034100/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN