ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410730 - Como é que eu vim parar aqui? CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.175,16 Valor total atual: R$ 1.143.980,84 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251202 - Espetáculos de Arte e Cultura ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.580,00 Valor total atual: R$ 311.425,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA BERBIGAO DO BOCA CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 5.808,00 Valor total atual: R$ 769.802,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253678 - O Quebra Nozes interpretado por Renata Canova RENATA CANOVA RAMOS CNPJ/CPF: 17.997.702/0001-94 Cidade: Matão - SP; Valor Reduzido: R$ 2.750,00 Valor total atual: R$ 203.087,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244447 - CIRCUITO CULTURAL REGIONAL DO BARREIRO - 169 ANOS DE HISTÓRIA QUINTA ARTE CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 484,00 Valor total atual: R$ 997.287,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251137 - O Maior São João do Cerrado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 997.688,29 Valor total atual: R$ 2.110.304,07 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251530 - FESTIVAL CULTURAL DO RODEIO CTG FAZENDA SILVA NETO CTG FAZENDA SILVA NETO CNPJ/CPF: 03.409.504/0001-58 Cidade: Canelinha - SC; Valor Reduzido: R$ 291.803,60 Valor total atual: R$ 149.983,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO SOL MAIOR CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 911,59 Valor total atual: R$ 1.858.797,27 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 95.369,95 Valor total atual: R$ 4.499.876,56 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 35.639,99 Valor total atual: R$ 302.243,54 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253646 - SLamBArtE AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.277,70 Valor total atual: R$ 367.596,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231077 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL PRISCILA MORAES MAAHS CNPJ/CPF: ***.767.969-** Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 32.637,00 Valor total atual: R$ 74.002,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247245 - Movimento de IA Brasil STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 367.470,00 Valor total atual: R$ 2.650.810,22 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual) MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.621.364,28 Valor total atual: R$ 154.423.226,22 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Cidade: Carambeí - PR; Valor Reduzido: R$ 141.350,00 Valor total atual: R$ 617.622,50 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/Nº 285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA; resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 76ª Reunião, realizada em 07 de outubro de 2025, do modelo de assunção, por entes locais e terceiros designados, da responsabilidade pelas despesas com a remuneração dos agentes financeiros do FSA, para efeito da contratação de investimentos no âmbito dos Arranjos Regionais, dos Arranjos - Projetos Específicos e das Chamadas Púbicas de Desempenho Comercial, observando-se os respectivos Editais, Acordos de Cooperação Técnica ou instrumentos congêneres, bem como os procedimentos de gestão e controle dos agentes financeiros. ALEX BRAGA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/10/2025