PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/10/2025

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410730 - Como é que eu vim parar aqui?
CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.175,16
Valor total atual: R$ 1.143.980,84
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251202 - Espetáculos de Arte e Cultura
ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 311.425,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA
BERBIGAO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.808,00
Valor total atual: R$ 769.802,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253678 - O Quebra Nozes interpretado por Renata Canova
RENATA CANOVA RAMOS
CNPJ/CPF: 17.997.702/0001-94
Cidade: Matão - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.750,00
Valor total atual: R$ 203.087,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244447 - CIRCUITO CULTURAL REGIONAL DO BARREIRO - 169 ANOS DE HISTÓRIA
QUINTA ARTE
CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 484,00
Valor total atual: R$ 997.287,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251137 - O Maior São João do Cerrado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 997.688,29
Valor total atual: R$ 2.110.304,07
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251530 - FESTIVAL CULTURAL DO RODEIO CTG FAZENDA SILVA NETO
CTG FAZENDA SILVA NETO
CNPJ/CPF: 03.409.504/0001-58
Cidade: Canelinha - SC;
Valor Reduzido: R$ 291.803,60
Valor total atual: R$ 149.983,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 911,59
Valor total atual: R$ 1.858.797,27
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 95.369,95
Valor total atual: R$ 4.499.876,56
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 35.639,99
Valor total atual: R$ 302.243,54
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253646 - SLamBArtE
AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.277,70
Valor total atual: R$ 367.596,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231077 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL
PRISCILA MORAES MAAHS
CNPJ/CPF: ***.767.969-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 32.637,00
Valor total atual: R$ 74.002,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247245 - Movimento de IA Brasil
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 367.470,00
Valor total atual: R$ 2.650.810,22
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual)
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.621.364,28
Valor total atual: R$ 154.423.226,22
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA
CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Reduzido: R$ 141.350,00
Valor total atual: R$ 617.622,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/Nº 285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº
11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no
inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do
Audiovisual - CGFSA; resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 76ª Reunião, realizada
em 07 de outubro de 2025, do modelo de assunção, por entes locais e terceiros
designados, da responsabilidade pelas despesas com a remuneração dos agentes
financeiros do FSA, para efeito da contratação de investimentos no âmbito dos Arranjos
Regionais, dos Arranjos - Projetos Específicos e das Chamadas Púbicas de Desempenho
Comercial, observando-se os respectivos Editais, Acordos de Cooperação Técnica ou
instrumentos congêneres, bem como os procedimentos de gestão e controle dos agentes
financeiros.
ALEX BRAGA